A premiê italiana, Giorgia Meloni, indicou que não renunciará ao cargo após a derrota de sua reforma constitucional em referendo.
“A soberania pertence ao povo, e os italianos se expressaram claramente hoje. O governo cumpriu o que prometeu, implementando uma reforma da Justiça que constava em nossa plataforma eleitoral. Apoiamos essa reforma até o fim e, em seguida, demos a escolha aos cidadãos, que decidiram. E nós, como sempre, respeitamos essa decisão”, declarou a primeira-ministra em um vídeo nas redes sociais.
Meloni, no entanto, lamentou a “ocasião perdida” para “modernizar a Itália”. “Mas isso não muda nosso empenho para continuar, com seriedade e determinação, a trabalhar pelo bem da nação e honrar o mandato que nos foi confiado. Seguiremos adiante, como sempre fizemos, com responsabilidade e determinação, e sobretudo com respeito com a Itália e seu povo”, concluiu.
Já o ministro italiano da Justiça, Carlo Nordio, autor do texto da reforma, também disse “respeitar” a decisão do povo italiano”.
“Dedicamos todas as nossas energias a explicar, em termos acessíveis, a complexidade desta reforma. Não é nossa intenção atribuir significado político a essa votação. Agradecemos ao eleitorado que depositou a sua confiança em nós e ficamos satisfeitos com a elevada participação eleitoral, que confirma a solidez da nossa democracia”, afirmou.
A proposta promovia mudanças significativas na magistratura italiana, como a separação das carreiras de juízes e promotores, impedindo a troca de funções; a criação de um tribunal superior para disciplinar membros do Judiciário; a divisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de autogoverno da categoria, em duas entidades; e a alteração na forma de eleição dos membros do CSM, que passaria a ser feita por sorteio.
O governo alegava que a reforma, bandeira do finado ex-premiê Silvio Berlusconi, que dizia ser alvo de perseguições de magistrados, modernizaria a Justiça e evitaria que o trabalho de quem julga fosse contaminado pelo de quem acusa, porém não conseguiu convencer o eleitorado.
Com quase 100% das urnas apuradas, o “não” aparece com 53,8% dos votos, vantagem que não pode mais ser superada pelo “sim”, com 46,2%.
A oposição acusava o Executivo de tentar aumentar o controle sobre o Judiciário, sobretudo com as mudanças no CSM e a criação de um tribunal disciplinar, e de não abordar problemas estruturais da Justiça, como o prazo dos processos e a superlotação carcerária.
