O Ministério Público do Estado entrou com um recurso contra o decreto aprovado pela região da Sardenha, no sul da Itália, que prevê testes obrigatórios para todos os passageiros que entram na ilha e não apresentaram certificado de negatividade para o novo coronavírus.
A informação foi revelada à agência Ansa por fontes do Partido Democrático (PD), que afirmam que a ação interposta junto ao Tribunal Administrativo Regional (TAR) está relacionada ao não cumprimento do artigo 16º sobre a livre circulação de pessoas.
A investigação sobre a portaria foi aberta imediatamente pelo ministro de Assuntos Regionais da Itália, Francesco Boccia, junto com o ministro da Saúde, Roberto Speranza, e a Advocacia do Estado.
Em um duro comunicado, Boccia classificou a iniciativa do governador da Sardenha como “pura propaganda”.
“A região da Sardenha terá sempre o nosso apoio, mas deve esclarecer as suas ideias sobre o que fazer. Não existe uma ‘solução da Sardenha’ para o coronavírus, mas sim ações sinérgicas entre o Estado e as regiões para bloquear a propagação da infecção”, disse.
O apelo também pede a suspensão da nova medida decretada na ilha. Agora, o presidente do Tribunal Administrativo decidirá se discutirá o caso na próxima Câmara do Conselho ou dentro de algumas horas.
Está em vigor o decreto do governador sardo Christian Solinas que determina que os visitantes da ilha apresentem um teste de negatividade da Covid-19 antes de embarcar ou realizem um exame dentro de 48 horas após a entrada no território italiano.
