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Governo da Itália altera decreto sobre menores migrantes

O governo italiano modificou o decreto que regula a acolhida aos migrantes menores desacompanhados, determinando que os maiores de 16 anos possam ser alojados nos mesmos centros de acolhimento aos quais são enviados os adultos.

A mudança faz parte do terceiro decreto preparado pelo governo de Giorgia Meloni, que está sendo examinado pela Câmara dos Deputados e que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Constitucionais (equivalente à Comissão de Constituição e Justiça).

Entre outras emendas, o decreto amplia de 30 para 45 dias o tempo máximo de estadia dos menores nos centros de primeiro acolhimento e, em caso de fluxo migratório importante, os centros poderão acolher até 50% mais pessoas que o limite de capacidade fixado.

Os menores migrantes desacompanhados que tenham cumprido 16 anos de idade poderão ser enviados para centros de acolhida para adultos durante cinco meses.

O decreto de reforma do regramento de acolhida de estrangeiros previa que o período de estadia dos menores fosse de 90 dias.

No entanto, a partir de uma emenda apresentada pelo deputado da Liga Igor Iezzi, foi incluída a prorrogação de mais 60 dias, chegando a um total de 150.

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