O Conselho dos Ministros da Itália aprovou por unanimidade, um projeto de lei que estabelece a eleição direta para o cargo de premiê.
A reforma constitucional é uma bandeira da primeira-ministra de direita Giorgia Meloni, mas ainda terá de passar pelo Parlamento, onde o texto precisará do apoio de pelo menos dois terços dos deputados e senadores para entrar em vigor sem a necessidade de um referendo.
O governo detém uma maioria confortável no Legislativo, porém insuficiente para assegurar o quórum de dois terços, e terá de buscar votos na oposição para evitar o risco de uma consulta popular.
O objetivo da reforma é garantir estabilidade ao cargo de premiê, em um país que já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana. “Essa é a mãe de todas as reformas”, disse Meloni em coletiva de imprensa em Roma.
“A eleição direta para premiê garante o direito dos cidadãos de decidir por quem serão governados, acabando com jogos de palácio ou governos técnicos”, acrescentou a primeira-ministra, ressaltando que a falta de estabilidade política afetou a “credibilidade internacional” da Itália.
Atualmente, o primeiro-ministro é indicado pela coalizão que detém a maioria no Parlamento, com aval do presidente da República.
No entanto, é comum que essas alianças sejam rompidas ou alteradas no decorrer da legislatura, forçando trocas no comando do governo.
Caso a reforma constitucional seja aprovada, o premiê será eleito diretamente pelo povo, porém ainda não está claro como o sistema eleitoral seria adaptado para esse novo modelo.
O texto também mantém a prerrogativa do Parlamento de destituir o primeiro-ministro caso ele perca a maioria e, de acordo com Meloni, não altera as competências do presidente da República, com exceção de avalizar a indicação a premiê.
A líder de direita também disse estar aberta a sugestões para garantir o maior apoio possível do Parlamento ao projeto. “Não queremos impor nada”, assegurou.
A reforma, no entanto, é criticada pela oposição. “Esse projeto não favorecerá a governabilidade e acentuará os desequilíbrios do sistema”, afirmou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Roberto Fico, do populista Movimento 5 Estrelas (M5S).
Já o secretário do partido de centro Mais Europa, Riccardo Magi, falou em “dia horrível para a democracia”. “A reforma abre caminho para a orbanização da Itália”, declarou o político, em referência ao premiê de extrema direita da Hungria, Viktor Orbán, que está no poder desde 2010.
