O Conselho dos Ministros (CdM) da Itália aprovou em reunião um decreto que contém medidas mais duras contra migrantes no país.
Um dos pontos diz respeito ao “fenômeno dos falsos menores de idade”, migrantes que estariam se apresentando como menores desacompanhados ao pedir asilo no país.
O texto prevê “a possibilidade de desenvolver mais rapidamente os procedimentos para verificar a idade dos menores estrangeiros”.
“Se a idade declarada não corresponder à verdadeira, o estrangeiro será condenado por declaração falsa. A condenação pelo ilícito de declaração falsa a oficial público pode ser substituída por expulsão do território nacional”, define o decreto.
Fontes do governo avaliam que o projeto também amplia a proteção às mulheres migrantes: “Até agora só as mulheres grávidas e mães com menores eram inseridas imediatamente o sistema de acolhimento. Para todas as outras, a norma previa tratamento idêntico ao dos homens adultos. O decreto corrige essa grave anomalia e garante a todas o acesso às estruturas de tutela”.
A norma entra em vigor imediatamente, e deve ser analisada e aprovada pelo Parlamento em até 60 dias para se tornar definitiva.
