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Governo do primeiro-ministro italiano Matteo Renzi estuda descriminalizar imigração clandestina

O governo do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, de centro-esquerda, estaria preparando um decreto para eliminar o crime de imigração clandestina da legislação do país.

 

O delito foi introduzido em agosto de 2009, durante um dos mandatos do conservador Silvio Berlusconi, e prevê multas de 5 mil a 10 mil euros para as pessoas condenadas por entrar ou permanecer ilegalmente em território italiano, além da sua expulsão imediata.

 

No entanto, a descriminalização da imigração clandestina enfrenta forte resistência dentro do próprio gabinete de Renzi, que é fruto de uma inusitada aliança com o partido Nova Centro-Direita (NCD), liderado pelo ministro do Interior Angelino Alfano, um ex-aliado de Berlusconi.

 

"A revogação do crime de imigração clandestina transmitiria à opinião pública uma mensagem negativa, em um momento bastante particular para a Itália e a Europa", declarou Alfano nesta sexta-feira (8), acrescentando estar ciente de que "vozes muito respeitáveis" apresentam argumentos tecnicamente válidos em favor da descriminalização.

 

Uma delas é a do procurador nacional antimáfia e antiterrorismo, Franco Roberti. Em entrevista ao jornal "la Repubblica", o magistrado disse que a imigração clandestina "é um obstáculo às investigações" e até o momento não teve um "efeito dissuasivo". "Com a descriminalização, será mais fácil identificar e pegar os traficantes de seres humanos", ressaltou.

 

Já o governador da Lombardia, Roberto Maroni, um dos principais expoentes do partido de extrema-direita Liga Norte, declarou que um eventual decreto do governo nesse sentido seria "coisa de louco". "Teremos que nos preparar para a invasão", afirmou. Em 2015, 153.052 imigrantes ilegais desembarcaram em solo italiano via Mediterrâneo em busca de refúgio, enquanto outros 2,9 mil morreram tentando completar a travessia.

 

Na última quinta-feira (7), o presidente da Itália, Sergio Mattarella, de centro-esquerda, defendera que a bandeira do país também é símbolo dos "novos cidadãos italianos", em clara referência aos milhares de estrangeiros que chegam ao seu território todos os anos.

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