O governo da Itália aprovou mais um decreto com medidas de estímulo à economia para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O chamado “decreto-lei” é o equivalente italiano a uma medida provisória e entra em vigor logo após publicação o Diário Oficial, mas precisa ser confirmado pelo Parlamento em até 60 dias para continuar valendo.
A medida destina 8 bilhões de euros para trabalhadores e empresas dos setores mais atingidos pelos efeitos econômicos provocados pela pandemia do Sars-CoV-2.
Um dos artigos do decreto prevê indenizações de 800 a 1 mil euros para trabalhadores temporários das áreas de turismo, esporte e espetáculos, que foram afetadas pelas medidas restritivas reintroduzidas pelo governo em novembro, como proibição de deslocamentos intermunicipais na maior parte do país e fechamento de cinemas e museus.
Além disso, o decreto institui um fundo de 500 milhões de euros em apoio ao setor de feiras e congressos e outro de 62 milhões de euros para pagar horas extras a policiais e bombeiros. O governo também destinará 250 milhões de euros para ajudar as regiões a administrarem suas dívidas.
O decreto ainda adia de 30 de novembro para 30 de abril de 2021 o prazo de pagamento de impostos de renda e sobre atividades produtivas para empresas com faturamento inferior a 50 milhões de euros em 2019 e que tenham sofrido uma queda de pelo menos 33% nas receitas no primeiro semestre de 2020.
No entanto, para restaurantes e outros negócios que tiveram de suspender as atividades em novembro devido ao lockdown direcionado imposto pelo governo, o adiamento nos pagamentos tributários será aplicado independentemente do faturamento.
A Itália tem atualmente cerca de 1,6 milhão de casos e 54,9 mil mortes na pandemia, mas a “segunda onda” vem dando sinais de desaceleração por causa das medidas restritivas das últimas semanas
