O governo da Itália apelou ao Reino Unido para transferir a bebê britânica Indi Gregory, de 8 meses para a Itália, em nome da Convenção de Haia de 1996.
Segundo informações a primeira-ministra Giorgia Meloni escreveu uma carta ao Lorde Chanceler e Secretário de Estado da Justiça do Reino Unido “a fim de sensibilizar as autoridades judiciárias” inglesas para possibilitar que a criança “tenha acesso ao protocolo de saúde de um hospital pediátrico italiano”.
A carta visa desbloquear a situação “a tempo de permitir que Indi tenha acesso a essa possibilidade no espírito de colaboração que sempre caracterizou os dois países”.
Indi sofre de uma doença mitocondrial considerada incurável e deve ter os aparelhos de suporte à vida desligados por ordem judicial, à revelia do desejo de seus pais.
A Itália ofereceu a cidadania do país à bebê para evitar a eutanásia passiva. A medida foi aprovada a toque de caixa pelo Conselho dos Ministros, em uma reunião de poucos minutos, após a Alta Corte de Justiça de Londres ter autorizado os médicos a desligar os aparelhos.
A ideia do governo italiano e da defesa da família seria providenciar a transferência da criança para Roma, ao hospital Bambino Gesù, uma instituição católica.
Em sua carta, Meloni faz referência ao artigo 32 da Convenção de Haia sobre competência, lei aplicável, reconhecimento, execução e cooperação em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de menores.
Em resposta, o juiz inglês Peter Jackson considerou a intervenção italiana no caso de Indi Gregory “fora do espírito da Convenção”.
Os juízes também afirmaram que os tribunais ingleses estão em melhor posição para avaliar o “interesse superior” da criança, e que, portanto, um tribunal italiano não é necessário.
O desligamento das máquinas ocorrerá neste sábado (11) e não na segunda-feira (13), como foi informado anteriormente. A menina será transferida para um centro de cuidados paliativos.
A informação foi divulgada pelos advogados da família. Segundo eles, a interpretação correta da sentença indica que o desligamento ocorrerá o mais rápido possível.
