O embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, entregou a honraria de Cavaleiro da Ordem da Estrela da Itália à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, em cerimônia em Brasília.
A honraria reconhece os “méritos excepcionais” da ministra brasileira “no campo do direito, na proteção jurídica das categorias sociais mais vulneráveis e na cooperação judiciária internacional entre Brasil e Itália”.
Durante a homenagem, feita na Sala Nervi, na sede da Embaixada italiana em Brasília, Cortese destacou a trajetória “de uma magistrada cuja carreira deixou uma marca indelével na história do direito brasileiro”.
“Estou feliz e honrado por conceder esta importante honraria italiana à ministra Carmen Lúcia, que, ao longo de seu extenso e dedicado mandato no Supremo Tribunal Federal, sempre priorizou uma interpretação da lei focada na equidade”, afirmou ele.
Segundo o diplomata italiano, “única mulher no Supremo Tribunal Federal, a figura de Carmen Lúcia é uma fonte de inspiração para muitas jovens, e seu compromisso com questões relacionadas à igualdade de gênero é altamente meritório”.
Entre as razões que motivaram a concessão da honraria, destaca-se a contribuição decisiva da ministra para a resolução de questões complexas no âmbito da cooperação judiciária internacional entre Brasil e Itália, com especial atenção ao combate à criminalidade organizada transnacional.
Em sua carreira no STF, “Carmen Lúcia também sempre se destacou pela busca de soluções no respeito dos direitos humanos e da dignidade de todos, sem jamais se afastar dos princípios fundamentais que regem a Constituição brasileira”.
A Ordem da Estrela da Itália (Ordine della Stella d’Italia) é uma condecoração instituída em 2011, substituindo a anterior Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana. O reconhecimento é concedido pelo presidente da República, sob proposta do ministro das Relações Exteriores, a cidadãos italianos residentes no exterior ou estrangeiros que tenham alcançado méritos especiais na promoção das relações de amizade e cooperação entre a Itália e outros países.
A Ordem está dividida em cinco classes: Cavaliere, Ufficiale, Commendatore, Grande Ufficiale, Cavaliere di Gran Croce.
