O Conselho de Ministros da Itália aprovou um novo decreto para o mês de agosto, com medidas avaliadas em 25 bilhões de euros, para combater os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus (Sars-CoV-2).
No documento está inclusa a prorrogação do auxílio emergencial para as famílias em vulnerabilidade, um valor de 400 euros que poderá ser solicitado até 15 de outubro. Esta é a terceira prestação após as duas parcelas previstas no decreto de relançamento anterior.
Segundo fontes governamentais, a aprovação do projeto pelo Conselho não inclui os chamados “acordos técnicos”. O novo decreto do primeiro-ministro Giuseppe Conte deveria ter sido emitido até 31 de julho, mas o governo optou por prorrogá-lo por 10 dias.
Com isso, a partir de 10 de agosto até 7 de setembro, é mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras e equipamentos de proteção individual em ambientes internos e em todas as ocasiões que não seja possível manter o distanciamento social de um metro.
O rascunho do texto também confirma as restrições em vigor para estádios e discotecas. Já as feiras e as atividades expositivas poderão recomeçar a partir de 1º de setembro, enquanto os cruzeiros serão retomados em 15 de agosto.
Entres outras, o decreto disponibiliza 200 milhões de euros para ajudar os municípios, uma nova parcela da receita emergencial; regulamentações da companhia aérea Air italy; e o refinanciamento de estradas até o fim da emergência.
Já referente aos tributos suspensos nos meses de bloqueio, o pagamento não será mais feito no final do ano, mas em dois anos, com parcelas em 24 meses.
Em coletiva de imprensa, Conte explicou que, ao todo, “as medidas alocadas pelo governo italiano chegam a um total de 100 bilhões de euros”. “Com o decreto de relançamento de agosto aprovamos medidas significativas. Agradeço a todos os ministros, aos chefes de delegação e às forças maioritárias pela frutífera discussão e trabalho realizado”, declarou.
O premier ainda acrescentou que disponibilizará 12 bilhões para o setor trabalhista e que antecipou a medida de “cashback”, já planejada com a lei orçamentária. “Não conseguimos cumprir devido à pandemia, agora estamos ativando a partir de 1º de dezembro de 2020. Alocamos novos recursos para fortalecer esta ferramenta”.
De acordo com Conte, o governo quer apoiar o consumo e os pagamentos eletrônicos. “Premiamos os cidadãos que vão poder recuperar parte do que gastam e vão poder se beneficiar com um bônus de até 2 mil euros”.
Além disso, as aposentadorias de cidadãos deficientes maiores de 18 anos tiveram um reajuste de 100%, que passará de cerca de 285 euros para 648 euros por mês durante 13 meses.
“Com o decreto de agosto protegemos o emprego, apoiamos os trabalhadores, abrandamos os prazos fiscais, ajudamos as regiões, as autoridades locais e o Sul. Continuamos a apoiar os cidadãos, as empresas e os trabalhadores também porque os últimos dados do Istat atestam que a recuperação do consumo em junho aconteceu, também respaldadas pelas medidas até agora adotadas pelo governo”, afirmou Conte.
Por fim, o documento prevê mais 3 bilhões de euros para turismo e cultura na tentativa de apoiar os trabalhadores e empresas nos setores mais afetados pela crise do novo coronavírus.
