O governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, suavizou o decreto-lei contra os chamados “lucros excessivos” dos bancos, que havia sido anunciado de surpresa no início de agosto e provocado tensão na base aliada.
O texto original, que já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento para se tornar definitivo, previa um imposto extra de 40% sobre os lucros obtidos a partir de margens de juros que o governo considera excessivas. A nova taxa seria ativada se a margem de juros praticada pelos bancos em 2022 fosse pelo menos 5% maior que no exercício anterior e se a de 2023 superasse a de 2021 em ao menos 10%.
No entanto, uma emenda ao decreto-lei que será depositada no Senado elimina a cobrança retroativa e mantém o imposto relativo apenas ao ano de 2023. O novo texto também abre a possibilidade de, em vez de pagar a taxa de 40%, a instituição financeira colocar o dinheiro devido, multiplicado por 2,5 vezes, em uma reserva de capital para reforçar o próprio patrimônio.
Além disso, o teto do imposto extraordinário foi alterado de 0,1% do total de ativos do banco para 0,26% do “valor total da exposição ao risco” – a nova formulação exclui os títulos de Estado da conta.
Inicialmente, estava previsto que o valor arrecadado, estimado em 2 bilhões de euros (R$ 10,5 bilhões) em um primeiro momento, fosse usado para reduzir a pressão fiscal sobre famílias e empresas.
Contudo, o novo texto vai permitir a utilização dos recursos também para financiar um fundo de garantia para empréstimos a companhias de pequeno e médio porte.
“Foi uma discussão longa e que produziu frutos”, disse o ministro das Relações Exteriores e vice-premiê Antonio Tajani, cujo partido, o conservador Força Itália (FI), pressionava por mudanças no decreto. “Os bancos também devem fazer sacrifícios, mas a regra precisa ser bem escrita para evitar danos aos bancos pequenos”, acrescentou.
