O governo da Itália aprovou um projeto de lei que endurece as políticas migratórias do país, na esteira do aval do Parlamento da União Europeia a uma nova estratégia defendida pela premiê Giorgia Meloni para conter os fluxos de deslocados internacionais no Mediterrâneo.
A principal novidade é a possibilidade de impor um “bloqueio naval” contra embarcações direcionadas à Itália, bandeira antiga da direita nacionalista e que prevê a interdição por até 30 dias, prorrogáveis por até seis meses, em caso de “pressão migratória excepcional”.
Quem violar o bloqueio poderá sofrer multas de 10 mil a 50 mil euros (de R$ 62 mil a R$ 308 mil), punição que poderá ser estendida ao armador ou ao proprietário da embarcação. Em caso de reincidência, a sanção administrativa será acompanhada de confisco do navio, com seu direcionamento para “países terceiros seguros” com os quais a Itália tem acordos, como a Albânia.
O bloqueio também poderá ser adotado em situações de risco de terrorismo, emergências sanitárias globais e “eventos internacionais” que exijam “medidas extraordinárias de segurança”.
Em 2024, o governo Meloni montou centros de detenção e repatriação para migrantes forçados na Albânia, de modo a aliviar a pressão migratória em solo italiano e desestimular viagens clandestinas no Mediterrâneo.
Essa estratégia nunca deslanchou devido a sentenças contrárias da Justiça, porém ganhou novo impulso na última terça-feira (10), quando o Parlamento da UE aprovou um regulamento que autoriza os Estados-membros a deportar solicitantes de refúgio para países considerados seguros.
Uma lista chancelada pela União Europeia inclui Bangladesh, Colômbia, Egito, Kosovo, Índia, Marrocos e Tunísia, além de todos os candidatos a entrar no bloco, como a Albânia.
Com isso, os membros da UE também poderão negar um pedido de refúgio sem sequer examinar o mérito quando o solicitante tiver tido a possibilidade de requerer a proteção em um país terceiro “seguro” e com o qual o deslocado tenha alguma espécie de ligação, ou por onde ele tenha transitado antes de chegar no bloco.
O projeto de lei aprovado pelo governo Meloni, que será encaminhado ao Parlamento, também facilita as expulsões de estrangeiros, dando poder para juízes ordenarem a deportação de pessoas envolvidas em atos de violência ou ameaça a oficial público, delitos contra o patrimônio ou por participação em rebeliões em centros de permanência para repatriação (CPRs).
Desde o início do ano, a Itália já recebeu 1,9 mil migrantes forçados via Mediterrâneo, segundo o Ministério do Interior, queda de mais de 50% em relação aos 4,4 mil contabilizados no mesmo período de 2024.
