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Imigração ilegal vira crime na Itália

A imigração ilegal virou crime na Itália, depois que o Senado aprovou um projeto de lei sobre segurança que, além disso, amplia o período de retenção dos estrangeiros em situação irregular.

 

Com a aprovação do Senado por 157 votos a favor, 124 contra e três abstenções, o texto vira lei e introduz medidas em matéria de imigração ilegal, criminalidade e segurança civil.

 

A partir de agora, os imigrantes ilegais na Itália pagarão multas de 5 mil e 10 mil euros. A nova lei também obriga os servidores do Estado a denunciarem os estrangeiros em situação irregular.

Apenas os médicos que atenderem esses imigrantes e os diretores de centros de ensino ficarão isentos dessa obrigação.

Outro artigo da nova legislação amplia para até seis meses o tempo de retenção dos imigrantes ilegais, que até agora ficavam, no máximo, 70 dias presos.

Os estrangeiros também estão obrigados a apresentar documentos em dia quando buscarem serviços e orientações em repartições públicas.

Esse ponto foi considerado um dos mais polêmicos da lei, já que, para a oposição, mães de fora do país em situação irregular não conseguirão registrar seus filhos.

Agora, os imigrantes também ainda que pagar de 80 a 200 euros por uma licença de trabalho e uma taxa de 200 euros para tentar mudar sua cidadania.

A obtenção da nacionalidade italiana também ficou mais difícil por meio do casamento. De acordo com as novas regras, o cônjuge estrangeiro só virará cidadão italiano se depois do casamento viver dois anos no país.

No caso de o casal morar fora da Itália, o cônjuge natural de outro país terá de esperar três anos, contados a partir do casamento, para entrar com um pedido.

Outro ponto da lei prevê penas de seis meses e a três anos de prisão para aqueles que alugaram um imóvel para imigrantes ilegais.

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