Grandes jornais italianos estão estampando protestos contra um projeto de lei do governo Silvio Berlusconi que restringe o uso de grampos telefônicos em investigações e pune empresas jornalísticas e jornalistas que publicarem suas transcrições. O mais radical foi o La Repubblica, esquerdista, que trouxe a primeira página em branco, exceto por um bilhete que afirma: “A lei da mordaça nega aos cidadãos o direito à informação’’. Em seu site, o jornal exibe fotos dos leitores usando mordaças.
“É uma lei contra a liberdade de buscar provas de crimes sob princípios comuns aos países civilizados – o dever do Estado de garantir a legalidade e a justiça – e a liberdade dos cidadãos de acessar informações para compreender e conhecer e para julgar”, sustenta o diário, em editorial.
O “L’Unità”, ligado à oposição, estampou a manchete sobre fundo preto, a exemplo do que fazia na época do ditador Benito Mussolini.
Os protestos também chegaram à TV. O canal SkyTg24 manteve, em um dos cantos de sua tela, uma bandeira negra com os dizeres: “Contra a lei da mordaça de grampos’’. Polêmico, o projeto da “lei da mordaça’’ foi aprovado quinta-feira no Senado em sessão agitada, sem debates sobre emendas ou em plenário, devido ao regime de tramitação imposto pelo governo.
O texto, agora, irá para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovado, já que o governista Povo da Liberdade conta com maioria. Na sexta-feira, porém, Enrico Letta, do opositor Partido Democrata, prometeu fazer “de tudo’’ para evitar a aprovação do texto e previu que a maioria governista irá enfrentar “um Vietnã’’ para fazê-lo. Já o líder da sigla do premier no Senado disse esperar a aprovação sem surpresas.
Jornalistas preparam greve para 9 de julho
Proposto há meses, o projeto ganhou prioridade após jornais publicarem grampos que levantaram dúvidas sobre irregularidades em contratos públicos. O caso fez Claudio Scajola, o ministro da Indústria, renunciar. O projeto impõe barreiras em pedidos de grampos por juízes, como a necessidade de “provas consistentes’’ e a submissão da decisão a um painel de três magistrados. Mesmo após aprovados, os grampos poderão durar no máximo 75 dias, prorrogáveis somente de três em três.
Em relação à imprensa, será proibido reproduzir transcrições ou citar o seu conteúdo, inclusive após os documentos e gravações já terem sido descartados. O sigilo permanecerá até o julgamento do caso – o que, na Itália, pode demorar anos. Para os jornalistas, as penas previstas em caso de violação chegam a três anos de prisão. As empresas podem ser multadas no valor equivalente a R$ 980 mil.
Em reação, o sindicato dos jornalistas convocou uma greve para o próximo dia 9 de julho. Os magistrados, que deverão também realizar greve, dizem que muitas detenções, como de fugitivos mafiosos, só foram possíveis graças a interceptações telefônicas.
O premier Berlusconi é dono de um conglomerado de mídia, o Mediaset, que controla vários meios de comunicação italianos, e responde a processo na Justiça por suposta fraude fiscal.
