A Suprema Corte da Índia determinou o encerramento de todos os processos judiciários no país contra os fuzileiros navais italianos Massimiliano Latorre e Salvatore Girone, acusados pelos homicídios de dois pescadores em 2012.
Os casos foram engavetados após a Itália pagar uma indenização de 100 milhões de rúpias, o equivalente a quase R$ 7 milhões pela cotação atual, às famílias das vítimas.
A decisão também segue uma sentença emitida em julho de 2020 por um tribunal internacional de arbitragem em Haia, nos Países Baixos, que reconheceu a “imunidade” dos militares italianos.
Latorre e Girone são acusados de matar dois pescadores indianos em 15 de fevereiro de 2012, quando estavam a serviço do navio petroleiro Enrica Lexie.
O incidente ocorreu em águas internacionais, perto do estado de Kerala, e os fuzileiros alegam ter confundido as vítimas com piratas. Com a decisão do tribunal de arbitragem, a Índia ficou impedida de exercer sua jurisdição contra os militares, que só poderão ser processados em Roma, já que estavam em missão em águas internacionais como funcionários do Estado da Itália. Por outro lado, a mesma corte ordenou que o país europeu indenizasse as famílias dos dois pescadores, que se chamavam Ajeesh Pink e Valentine Jelastine.
“Encerrados todos os procedimentos judiciários na Índia contra nossos dois fuzileiros, Salvatore Girone e Massimiliano Latorre. Obrigado a quem trabalhou no caso e a nosso incansável corpo diplomático”, disse no Twitter o ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio.
Latorre e Girone chegaram a ser presos e ficaram retidos na Índia, mas retornaram para seu país, respectivamente, em 13 de setembro de 2014 e 28 de maio de 2016. A esposa de Latorre, Paola Moschetti, disse à agência Ansa que sua família serviu como “carne de açougueiro para a política italiana”, em uma crítica à exploração do caso.
“Há nove anos sou obrigada a falar em nome do meu marido. Ele foi explicitamente proibido de falar, sob pena de pesadas sanções. Não pode sequer participar de manifestações públicas. É o momento de questionar porque as autoridades militares querem manter segredo sobre o que ele sabe”, acrescentou.
Já a esposa de Girone, Vania Ardito, afirmou que antes de tudo é importante agradecer “aos dois soldados que se sacrificaram à submissão indiana por anos que nunca lhes serão restituídos”. “Agora esperamos uma rápida resolução definitiva do caso na Itália”, disse.
Os dois devem ser interrogados nas próximas semanas pelo Ministério Público de Roma, que abriu um inquérito sobre o caso há nove anos.
