O Senado da Itália deu os dois últimos votos de confiança a uma manobra da lei de orçamento para 2021 e aprovou, de maneira definitiva, o documento.
Foram 156 votos a favor e 124 contrários na primeira votação e de 153 a 118 na segunda, em uma sessão marcada por críticas, inclusive, de partidos aliados.
Ao longo das 450 páginas e 20 artigos da legislação, há inúmeras medidas que abrangem todos os setores da economia e da sociedade italiana, com cerca de 40 bilhões de euros para reforçar as medidas emergenciais por conta da pandemia de Covid-19, o início do pagamento de um auxílio universal para filhos de até 18 anos e diversas medidas para ajudar empresas a se recuperarem.
Também há a definição da contratação de três mil médicos e 12 mil enfermeiros para a campanha nacional de imunização contra o coronavírus Sars-CoV-2, da retirada do pagamento de impostos em até 100% para empresas que contratarem pessoas com menos de 35 anos e para quem contratar mulheres desempregadas.
Há a prorrogação da extensão do pagamento menor de impostos, de até 30%, para empresas do sul do país (o que afeta cerca de 500 mil) e da prorrogação da “rede de proteção social” tanto para as companhias como para os funcionários.
Para os italianos, há a prorrogação de diversos “bônus”, com descontos na compra de serviços de televisão, bens móveis, eletrodomésticos, aparelhos sanitários para banheiros, óculos e lentes de contato e um “kit digitalização” para os mais pobres.
As famílias que ganharem menos de 20 mil euros de renda anual poderão ter um celular em comodato e internet de graça por um ano.
No entanto, por terem colocado uma vírgula no lugar errado, a lei precisará ainda ter uma correção – que será votada no início de janeiro – para garantir que o auxílio as pessoas pobres não seja limitado a 100 euros. O Senado fez um acordo para fazer a alteração depois porque, se alterassem agora, o texto precisaria voltar para a Câmara dos Deputados e não haveria tempo hábil para aprovar o orçamento.
“Estou muito satisfeito. Concluímos a discussão em tempos rápidos, agradeço ao Parlamento, que permitiu a aprovação de uma lei de orçamento ambiciosa, fortemente expansiva, orientada para o crescimento, ao trabalho e à coesão”, disse o ministro da Economia, Roberto Gualtieri, após a votação.
Segundo o representante, “há medidas de caráter histórico, como os recursos para o início do auxílio universal para os filhos, o início da reforma fiscal, que são medidas não apenas para sair da crise, mas para a retomada”.
O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, também comemorou a aprovação – mesmo com os constantes embates também com as siglas governistas. “O diálogo com as oposições, às vezes, dá frutos, outras vezes, o embate é mais forte. Mas, para essa lei de orçamento, eu devo destacar não apenas um grande trabalho da maioria, mas também uma contribuição construtiva vinda das forças de oposição”, pontuou.
Um dos aliados mais críticos à medida, o líder do Itália Viva e ex-premiê, Matteo Renzi, informou que o partido votou a favor das duas moções desta quarta, mas “que nunca serão cúmplices do desperdício de dinheiro”.
“A quem nos acusa dizendo que ‘somos irresponsáveis porque colocamos em discussão a estabilidade’, respondo que eu trabalhei para que prosseguíssemos com a experiência dessa legislatura porque pensamos que a estabilidade é um valor. Mas há uma diferença entre estabilidade e imobilidade”, pontuou.
Já a líder do partido de oposição Irmãos da Itália, Giorgia Meloni, afirmou que sua sigla está preparando uma moção de desconfiança contra Conte, que será apresentada em breve.
