A Itália deu o primeiro passo para aprovar um projeto de lei apresentado pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni que permite o retorno da energia nuclear no país, quase 40 anos depois de seu abandono.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 155 votos a favor, 86 contra e oito abstenções. O projeto segue agora para o Senado da Itália, onde o governo espera aprovação definitiva antes do recesso parlamentar de verão, no final de julho.
A medida representa uma mudança histórica na política energética italiana, tendo em vista que o país havia abandonado a energia nuclear após um referendo realizado na esteira do desastre de Chernobyl, em 1986.
Agora, o governo italiano pretende retomar a tecnologia com foco em pequenos reatores de nova geração, como forma de reduzir a dependência de importações e diminuir as emissões de gases de efeito estufa diante da crise climática.
Se aprovado nas duas casas, o texto dará ao governo autoridade para regulamentar, dentro de um ano, a produção sustentável de energia nuclear, a pesquisa em fusão e a gestão de resíduos radioativos.
O conteúdo da lei estabelece diretrizes amplas para futuros decretos, incluindo a regulamentação da construção e operação de usinas nucleares (SMRs, AMRs e microrreatores), a produção de hidrogênio a partir da energia nuclear, a gestão do combustível irradiado e a reorganização da governança do setor. Também prevê medidas de segurança rigorosas, simplificação de processos de licenciamento e incentivos às regiões que abriguem instalações nucleares.
Em declarações após a votação, o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Pichetto Fratin, afirmou que os decretos de implementação devem ser emitidos até o fim do ano e que os primeiros reatores poderiam entrar em operação entre 2034 e 2035.
Segundo ele, a participação da energia nuclear na matriz energética italiana poderá variar entre 11% e 22%, dependendo da demanda e da evolução tecnológica.
Pichetto Fratin destacou ainda que o plano se restringe ao uso civil da energia nuclear e defendeu a integração da fonte com energias renováveis e hidrogênio, argumentando que a demanda energética deve crescer nas próximas décadas, impulsionada por setores como a indústria e data centers.
O vice-premiê e ministro de Infraestrutura, Matteo Salvini, argumentou que “a Itália não pode prescindir da energia nuclear” e afirmou que a reintrodução dessa fonte de energia é “a medida mais urgente e importante para reduzir as contas de energia a longo prazo” das famílias e empresas italianas.
Já o chanceler italiano, Antonio Tajani, celebrou a votação como “um primeiro passo histórico rumo à independência energética da Itália”. Para ele, essa futura “lei habilitadora” permitirá ao governo aprovar decretos legislativos durante um ano para estabelecer a estrutura legal desse novo sistema de produção de energia.
