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Itália divulga regras para concessão de “bônus maternidade”

A comissão para Assuntos Sociais da Câmara dos Deputados aprovou duas emendas que estipulam um teto para renda anual das famílias que poderão receber o bônus pelo nascimento de um bebê e a ajuda de custo para pagamento de escolas infantis.

Segundo as medidas apresentadas pelo governista Partido Democrático (PD), para receber os 800 euros (R$ 3 mil) no nascimento da criança, a família deve ter renda anual de até 13 mil euros (R$ 48,7 mil) conforme o Índice de Situação Econômica (Isee).   

Já para aqueles que tem crianças em creches e escolas infantis, que poderão receber mil euros (R$ 3,7 mil) por mês de ajuda de custo, o teto estipulado ficou em até 25 mil euros (R$ 93,7 mil) anuais. Agora, as duas emendas precisam ser aprovadas pela comissão de Finanças da Câmara.   

As duas medidas servem para impulsionar as famílias a terem filhos, já que a Itália apresentou, em 2015, o menor número de natalidade desde a Unificação em 1861. Foram "apenas" 487,8 mil nascimentos, o que fez a população local ter uma diminuição de 139 mil pessoas.   

Além de estipular o teto, o texto das emendas ainda prevê uma sugestão para alterar de 210 euros (R$ 787,5) para 610 euros (R$ 2,2 mil) o valor que pode ser abatido por gastos com atividades esportivas dos filhos e um aumento da "licença-paternidade" de dois para três dias. (Ansa)

 

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