A Itália e outros três países da Europa votaram a favor do congelamento por tempo indeterminado dos ativos russos, mas defenderam que o posicionamento não prejudicará, no futuro, o possível uso desses recursos.
“Esclarecemos que este voto não prejudica, em hipótese alguma, a decisão sobre o possível uso dos ativos russos congelados, que deve ser tomada em nível de líderes e não constitui precedente para a área da política externa e de segurança comum”, diz a declaração assinada por Bélgica, Bulgária, Itália e Malta.
Além disso, os quatro países asseguraram estar “totalmente empenhados em continuar a fornecer à Ucrânia apoio financeiro regular e previsível a longo prazo”.
As nações também observaram que a invocação de um artigo que proíbe a transferência de ativos de Moscou “implica consequências jurídicas, financeiras, processuais e institucionais que podem ir muito além deste caso específico”.
“Acreditamos que esta decisão deveria ter sido debatida pelo Conselho Europeu antes da adoção de uma decisão final, seguindo e em conformidade com as conclusões sobre a Ucrânia já aprovadas. Apelamos à Comissão e ao Conselho para que continuem a explorar e debater opções alternativas, em conformidade com o direito da União Europeia e o direito internacional”, afirmaram.
Paralelamente, o bloco europeu deu sinal verde ao congelamento por tempo indeterminado dos ativos russos, após a aprovação ser confirmada por 25 votos a favor e dois contra.
“O Conselho decidiu proibir temporariamente qualquer transferência para Moscou de ativos do Banco Central da Rússia imobilizados na UE. Na ausência de tal proibição, quaisquer recursos adicionais seriam usados diretamente pela Rússia para financiar sua guerra de agressão contra a Ucrânia”, informou o Conselho da UE.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, celebrou a decisão e afirmou que a medida envia um forte sinal ao país governado por Vladimir Putin.
“Enquanto esta brutal guerra de agressão continuar, os custos para a Rússia continuarão a aumentar. Esta é uma mensagem poderosa para a Ucrânia: queremos garantir que o nosso corajoso vizinho se torne ainda mais forte no campo de batalha e na mesa de negociações”, escreveu a diplomata belga.
