
O governo da Itália elogiou a inclusão de salvaguardas para o setor agropecuário no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, mas disse que ainda vai se consultar com a categoria antes de declarar apoio ao tratado.
O texto foi aprovado pela Comissão Europeia, poder Executivo da UE, que o enviará aos países-membros acompanhado de um “ato jurídico” que estabelece proteções para produtores agropecuários do bloco, em meio aos temores sobre a concorrência com mercadorias mais baratas do Mercosul.
“O governo italiano dá as boas-vindas à inserção de um pacote de salvaguardas adicionais para os agricultores europeus”, diz uma nota do Palácio Chigi, sede do gabinete da premiê Giorgia Meloni.
Essas proteções incluem um mecanismo de intervenção rápida caso a UE verifique um crescimento anormal nas importações de produtos sul-americanos ou uma queda acentuada nos preços no setor no mercado europeu.
Além disso, Bruxelas vai criar uma reserva agrícola de 6,3 bilhões de euros para responder a eventuais “crises de mercado”, enquanto a importação de carne bovina terá uma cota máxima de 99 mil toneladas por ano, o equivalente a 1,5% da produção no bloco.
“Em vista das próximas etapas da aprovação formal do acordo, a Itália avaliará, inclusive com o envolvimento de associações de classe, a eficácia das garantias adicionais previstas e a possibilidade de apoiar ou não o acordo”, ressalta o governo Meloni.
Para ser aprovado, o tratado precisará do aval do Parlamento Europeu, por maioria simples, e do Conselho da União Europeia, órgão que reúne representantes dos 27 Estados-membros, por maioria qualificada.
Neste último, será preciso obter o apoio de pelo menos 15 países, desde que eles representem no mínimo 65% da população do bloco.