O governo da Itália aprovou um decreto-lei que estende para trabalhadores dos setores público e privado a necessidade de apresentação de um certificado sanitário contra a Covid-19.
O texto recebeu aval unânime do Conselho dos Ministros e, por se tratar de um decreto-lei, entrará em vigor como medida provisória em 15 de outubro, mas precisará da aprovação do Parlamento para se tornar definitivo.
Até agora, o chamado “passe verde” é exigido em locais como academias, piscinas públicas, estádios, feiras e áreas cobertas de bares e restaurantes, assim como é cobrado de professores e outros funcionários de escolas.
No entanto, com o novo decreto, o certificado será obrigatório em todos os locais de trabalho públicos ou privados, incluindo prefeituras, sedes de governos regionais e assembleias legislativas – quanto ao Parlamento, caberá à Câmara e ao Senado se adequarem à medida, já que ambos têm independência em relação ao poder Executivo.
Hoje o passaporte sanitário é concedido a pessoas que já tenham tomado pelo menos uma dose de vacinas contra a Covid há no mínimo 15 dias; curados da doença há no máximo seis meses; ou indivíduos que tenham testado negativo em exames PCR ou de antígeno há no máximo 48 horas.
No entanto, o decreto-lei que entrará em vigor em 15 de agosto elimina o prazo relativo à vacinação, ou seja, os interessados poderão obter o certificado imediatamente após a primeira dose.
A apresentação do passe verde nos locais de trabalho será obrigatória até pelo menos 31 de dezembro de 2021, quando termina o estado de emergência pela pandemia na Itália.
Servidores públicos que não mostrarem o passaporte sanitário por cinco dias seguidos poderão ter o salário suspenso, enquanto para trabalhadores do setor privado esse limite será de apenas um dia. Ninguém poderá ser demitido por não apresentar o passe verde.
A extensão do certificado é uma forma encontrada pelo governo italiano de estimular a vacinação contra a Covid sem arcar com o ônus político de torná-la obrigatória – parte da coalizão do premiê Mario Draghi é contra a obrigatoriedade.
Atualmente, cerca de 75% do público-alvo na Itália (pessoas com 12 anos ou mais) está totalmente vacinado contra a Covid, mas o governo planeja atingir 80% até o fim de setembro. Ainda assim, um estudo recente do Ministério da Saúde apontou que o país tem mais de 3,5 milhões de habitantes com mais de 50 anos ainda sem vacina.
