A oposição se uniu para cobrar explicações da premiê da Itália, Giorgia Meloni, sobre a prisão e posterior libertação de Najeem Osema Almasri Habish, comandante da Polícia Judiciária da Líbia e alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
Almasri foi preso em Turim, onde estava para assistir a uma partida de futebol entre Juventus e Milan, mas acabou libertado dois dias depois por determinação da Corte de Apelação de Roma.
Em seguida, o comandante foi deportado para Trípoli, capital da Líbia, em um voo de Estado.
“Estamos aqui para reiterar a gravidade inaudita do caso Almasri, um criminoso de guerra que era alvo de mandado do TPI”, disse o deputado Nicola Fratoianni, da Aliança Verdes e Esquerda (AVS), durante uma coletiva de imprensa com representantes do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e dos centristas Itália Viva (IV), Ação e Mais Europa.
Fratoianni acusou o governo Meloni de “cumplicidade” na soltura do dirigente líbio e anunciou que a oposição apresentará um requerimento para a primeira-ministra comparecer no Parlamento. “É um governo que levanta a voz para os frágeis e depois escolta uma pessoa acusada de crimes graves em um voo de Estado até a Líbia”, reforçou a deputada Maria Elena Boschi (IV).
Segundo a Corte de Apelação de Roma, a prisão foi revogada devido a “erros de procedimento”, uma vez que a polícia de Turim não teria notificado com antecedência o ministro da Justiça, Carlo Nordio, “responsável pelas relações com o Tribunal Penal Internacional”.
O mandado do TPI foi expedido em 18 de janeiro, mas, de acordo com a mesma corte, Nordio recebeu os autos da polícia no dia 20.
O ministro das Relações e vice-premiê da Itália, Antonio Tajani, respondeu aos questionamentos da oposição e disse que um procedimento “não pode ser aplicado” quando “existem vícios na execução das normas”. “Foram erros de quem deveria falar com o ministro [da Justiça]”, justificou.
Como chefe da Polícia Judiciária, Almasri é responsável por centros de detenção de migrantes forçados na Líbia, locais cercados por denúncias de violações dos direitos humanos e trabalhos forçados. Além disso, é ligado às Forças Especiais de Dissuasão, aparato de combate ao terrorismo e ao crime organizado no país africano.
Uma dessas prisões é a de Mitiga, nos arredores de Trípoli e palco de “torturas, maus-tratos, execuções ilegais, desaparecimentos forçados e outros crimes tipificados no direito internacional, além de graves violações dos direitos humanos”, segundo a ONG Anistia Internacional.
A Líbia é um país central para as políticas migratórias da Itália, que financiou, treinou e equipou a Guarda Costeira local para realizar operações no Mediterrâneo e evitar que migrantes e solicitantes de refúgio cheguem às costas europeias.
