A Corte de Cassação da Itália decidiu que o julgamento em contumácia dos quatro agentes dos serviços secretos do Egito pela morte do pesquisador italiano Giulio Regeni, brutalmente assassinado no Cairo no início de 2016, continua suspenso.
O principal tribunal criminal do país declarou “inadmissível” o recurso apresentado pelo Ministério Público de Roma contra a decisão do Juiz de Audiência Preliminares (GUP), que em 11 de Abril ordenou a suspensão do processo porque os réus não haviam sido oficialmente notificados das acusações e da data do julgamento.
Com a decisão, as chances para realização de um julgamento na Itália sobre o caso Regeni ficam extremamente reduzidas.
“Estamos à espera de ler as razões, mas consideramos esta decisão uma ferida de justiça para todos os italianos. Anormal é certamente todo o mal que foi infligido e que continuam a infligir. Não podemos aceitar ou permitir a impunidade para quem tortura e mata”, declarou os pais do pesquisador, Paola e Claudio Regeni, auxiliados pela advogada Alessandra Ballerini.
Horas antes da decisão, a família de Regeni, amigos e apoiadores da busca por justiça em seu assassinato se reuniram em frente ao tribunal.
Os promotores argumentaram perante ao tribunal de cassação que havia uma “certeza razoável de que os quatro réus egípcios tinham conhecimento da existência do processo criminal contra eles”. No entanto, a declaração não foi suficiente.
Em uma publicação no Twitter, a conta “Verdade por Giulio” comentou a decisão judicial. “Estamos todos feridos, mas ainda mais determinados a exigir verdade e justiça por Giulio e por todos nós”.
“Neste julho quente e em meio a uma crise governamental, sentimos seu apoio fortemente, apesar de tudo. Obrigado a cada um de vocês”, acrescentou o texto.
O caso
O Ministério Público de Roma acusa o general Tariq Sabir e os coronéis Athar Kamel Mohamed Ibrahim, Uhsam Helmi e Magdi Ibrahim Abdelal Sharif de sequestro qualificado, homicídio qualificado e lesões corporais qualificadas, mas eles nunca responderam às notificações da Justiça italiana.
Regeni vivia no Cairo, capital do Egito, para preparar uma tese sobre sindicatos independentes para a Universidade de Cambridge, mas desapareceu no dia 25 de janeiro de 2016. Ele havia sido visto pela última vez em uma linha de metrô, e seu corpo só foi encontrado mais de uma semana depois, com evidentes sinais de tortura.
O italiano frequentava organizações sindicais clandestinas e contrárias ao presidente autocrata Abdel Fattah al Sisi, o que levantou a hipótese de crime político.
Segundo a acusação, os quatro agentes seguiam os passos de Regeni desde o fim de 2015 e o abordaram na noite de 25 de janeiro de 2016, no metrô do Cairo. Em seguida, teriam conduzido o pesquisador contra sua vontade para uma delegacia e, depois, para um edifício onde ele ficaria nove dias em cativeiro.
O MP diz que Regeni foi “seviciado durante dias”, o que provocou “agudo sofrimento físico”, inclusive por meio de “objetos escaldantes, chutes, socos, lâminas e bastões”. Essas ações teriam causado “numerosas lesões traumáticas na cabeça, no rosto, no trato cérvico-dorsal e nos membros inferiores”.
O torturador, de acordo com o Ministério Público, era Magdi Ibrahim Abdelal Sharif, também tido como autor material do homicídio.
