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Itália multa a rede social TikTok em 10 milhões de euros

A Autoridade de Defesa da Concorrência e do Mercado (AGCM), órgão antitruste da Itália, multou a rede social chinesa TikTok em 10 milhões de euros (R$ 54,4 milhões) devido à falta de controle sobre o conteúdo direcionado a “menores e vulneráveis”.

A medida diz respeito à difusão de vídeos que podem “ameaçar a segurança psicofísica dos usuários”, como o desafio da “cicatriz francesa”, que consiste em apertar a pele das bochechas até o surgimento de hematomas.

Segundo nota da AGCM, esses conteúdos são “sistematicamente reapresentados aos usuários de acordo com seu perfil algorítmico, estimulando um uso cada vez maior da rede social”, que é a mais acessada na Itália.

De acordo com o órgão antitruste, o TikTok não tomou medidas adequadas para evitar a difusão desse tipo de vídeo, sem levar em conta a “vulnerabilidade específica de adolescentes, caracterizada por mecanismos cognitivos peculiares dos quais derivam, por exemplo, a dificuldade em distinguir a realidade da ficção e a tendência em imitar comportamentos de grupo”.

A rede social chinesa está há tempos na mira das autoridades de países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos, onde um projeto aprovado pela Câmara dos Representantes abre caminho para banir o TikTok.

Por meio de um porta-voz, a empresa disse que “discorda” da decisão do antitruste italiano e que o “conteúdo ligado à chamada ‘cicatriz francesa’ registrava uma média diária de apenas 100 buscas por dia na Itália antes que a AGCM anunciasse o início das investigações, no ano passado”.

“Há tempos reduzimos a visibilidade de tais conteúdos aos usuários de idade inferior a 18 anos, excluindo inclusive da página ‘Para você'”, acrescentou.

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