A Itália multou a ONG Open Arms, que realiza operações de busca e resgate de migrantes no Mar Mediterrâneo, e determinou a interdição de seu navio por 20 dias.
A sanção é de 3,5 mil euros (R$ 19 mil) e foi imposta pelo fato de a embarcação ter feito um socorro não autorizado em alto mar.
O navio da Open Arms havia resgatado 64 pessoas de um bote inflável no Mediterrâneo e navegava em direção a Carrara, cidade designada pelas autoridades italianas para o desembarque dos migrantes.
No entanto, a ONG recebeu um aviso sobre um barco em dificuldade com 132 deslocados internacionais e decidiu socorrê-los, contrariando uma regra do governo italiano que impede a realização de resgates após a designação de um porto seguro.
A norma entrou em vigor no início do ano e é uma forma encontrada pelo gabinete da premiê Giorgia Meloni de restringir as atividades das ONGs do Mediterrâneo, reduzindo seu tempo em alto mar.
Antes da Open Arms, navios de outras duas entidades humanitárias já tinham sido interditados pelas autoridades italianas nos últimos dias.
“As regras parecem não valer mais nada no mar. Às vezes nos pedem para ser a Guarda Costeira, permitindo sete resgates em um só dia; outras vezes nos interditam e nos multam”, disse a Open Arms, ressaltando que “salvar vidas é um dever moral e jurídico”.
Já a líder da centro-esquerda italiana, Elly Schlein, acusou o governo Meloni de criar o crime de “solidariedade”.
Não acho que exista outra coisa para dizer diante de um governo que acredita que salvar vidas é uma culpa. Talvez só uma palavra: desumano”, concluiu.
Meloni, por sua vez, rebateu que seu governo está apenas “aplicando as leis”. “Não é permitido facilitar a imigração ilegal e favorecer, direta ou indiretamente, o tráfico de seres humanos”, acrescentou. Segundo o Ministério do Interior, a Itália já recebeu mais de 105 mil migrantes forçados via Mediterrâneo em 2023, número equivalente ao registrado em 2022 inteiro.
