Ao menos três embarcações com centenas de migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo estão enfrentando problemas na Itália e em Malta para poder ancorar com segurança.
Por conta das más condições climáticas, os barcos das ONG SOS Mediterranee, Ocean Viking, com 234 pessoas; da SOS Humanity, Humanity One, com 180; e da Médicos Sem Fronteiras (MSF), Geo Barents, com 268, pediram socorro aos dois países, mas não foram atendidos.
A SOS Mediterranee afirmou nesta quinta que está pedindo ajuda aos governos da Grécia, Espanha e França porque Itália e Líbia “viraram as costas” para essas pessoas.
“Esse bloqueio no mar não é só moralmente vergonhoso, mas descumpre importantes previsões legislativas do direito marítimo internacional e do direito humanitário”, informou a ONG em nota.
A porta-voz da Comissão Europeia, Anitta Hipper, afirmou aos jornalistas que o bloco “está seguindo a situação e vimos que há três navios com pessoas a bordo que pediram por ajuda”.
“A Comissão não é a responsável pela coordenação, mas é preciso destacar que há uma obrigação moral e legal de salvar as pessoas no mar”, afirmou.
A fala veio horas depois do Ministério das Relações Exteriores da Itália ter informado que fez um pedido oficial à embaixada da Alemanha, país do qual o Humanity One tem bandeira, para ter um “quadro completo” da situação a bordo.
Em particular, os italianos pediram informações detalhadas sobre as pessoas presentes a bordo, sobre as zonas marítimas em que a embarcação passou, se há pessoas vulneráveis e se foi feito o pedido de proteção internacional.
Conforme o comunicado, os dados são fundamentais “para tomar eventuais decisões”. A pasta ainda informou que está pronta para tomar ações emergenciais, caso seja necessário.
Já o chanceler italiano, Antonio Tajani, que está na Alemanha para sua primeira agenda internacional no cargo, afirmou que debateu com Berlim o “respeito às regras” sobre a migração.
“Pedimos só o respeito às regras, fizemos isso de maneira oficial e com grande garbo – mas também com grande firmeza. Com um país amigo como a Alemanha, precisamos colaborar muitíssimo. Nós pedimos que os navios das ONGs respeitem as regras europeias quando salvam alguém no mar e depois peçam para atracar nos portos mais próximos”, acrescentou Tajani à emissora “RAI”.
Quem também se manifestou sobre a situação das embarcações foi a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur).
“O Direito do mar dá claras responsabilidades na coordenação da busca e socorro. A Acnur deseja o diálogo entre todos os países competentes para individualizar o mais rápido possível um porto seguro para os navios das ONGs no Mediterrâneo com espírito de colaboração e solidariedade”, disse a representante para Itália, Santa Sé e San Marino da Acnur, Chiara Cardoletti.
O novo governo italiano tomou posse no dia 22 de outubro e é liderado por Giorgia Meloni, da sigla de extrema direita Irmãos da Itália (FdI). Também fazem parte da coalizão de base o Força Itália e a Liga, de Matteo Salvini.
Durante o período em que Salvini foi ministro do Interior, entre 2018 e 2019, o governo adotou uma série de medidas que dificultavam o desembarque de migrantes resgatados no mar e até puniam as organizações que atuavam no resgate.
No plano de governo apresentando pela direita durante as eleições, o grupo dos três partidos defendia o bloqueio das embarcações de migrantes no alto mar e queria criar centros de acolhimento para essas pessoas fora do território italiano.
Na última semana, no dia 27, Salvini voltou a falar obre o assunto – já quando o Ocean Viking e o Humanity One estavam aguardando liberação – e disse que o governo italiano “não iria mais tolerar o negócio da imigração clandestina e desembarques descontrolados”.
