Entrou em vigor na Itália um decreto que autoriza o governo a gastar até 3 bilhões de euros para reestatizar a Alitalia, principal companhia aérea do país e que já está sob intervenção pública há três anos.
A medida está em um decreto apresentado pelo governo do primeiro-ministro Giuseppe Conte e sancionado pelo presidente Sergio Mattarella para estimular a retomada econômica do país no pós-quarentena.
O nome “Alitalia” não é mencionado, mas o texto faz referência ao artigo 79 de um decreto anterior, o “Cura Itália”, que autorizava a “constituição de uma nova sociedade inteiramente controlada pelo Ministério da Economia e das Finanças, ou por uma sociedade de participação pública majoritária, ainda que indireta”, para assumir a companhia aérea.
O novo decreto estabelece que o Ministério da Economia está autorizado a “participar do capital social e a reforçar o capital patrimonial da sociedade com um aporte total de até 3 bilhões de euros”.
Segundo o texto, essa companhia pública pode “comprar ou alugar setores de empresas titulares de licenças de transporte aéreo emitidas pela Entidade Nacional de Aviação Civil, inclusive as que estejam sob administração extraordinária”, descrição que define a Alitalia.
O governo não deu maiores detalhes sobre a nacionalização da empresa, mas, em abril passado, o ministro do Desenvolvimento Econômico, Stefano Patuanelli, havia dito que a nova Alitalia nasceria nas “primeiras semanas de junho”.
Ex-companhia de bandeira, a empresa pertence hoje à holding Compagnia Aerea Italiana (CAI), com 51% das ações, e ao grupo árabe Etihad Airways, com 49%, mas sua administração está a cargo do governo há três anos por causa de uma crise de liquidez que a deixou à beira da falência.
A Alitalia, que se mantém viva graças a empréstimos públicos que totalizam 1,3 bilhão de euros, emprega mais de 11 mil pessoas e é considerada estratégica pelo governo, que decidiu reestatizá-la após a Comissão Europeia ter flexibilizado as normas sobre resgates estatais devido à pandemia do novo coronavírus.
