O governo da Itália está preparando um projeto de lei para restringir serviços de aluguéis breves, como o Airbnb, que são acusados de provocar o encarecimento do custo de moradia e o esvaziamento populacional nos centros históricos de cidades turísticas.
O Ministério do Turismo enviou às partes interessadas o esboço do projeto, que prevê multas de até 5 mil euros (R$ 26,7 mil) para quem alugar um imóvel por uma única noite em zonas de caráter histórico, artístico ou ambiental, e de até 8 mil euros (R$ 42,7 mil) a quem locar uma moradia para turistas sem cadastrá-la em um novo registro de identificação nacional.
“Já faz muitos anos que se espera uma intervenção específica”, disse à agência Ansa a ministra do Turismo, Daniela Santanchè. Outra medida prevista no projeto é o limite de dois imóveis do mesmo proprietário que poderão ser disponibilizados para locação breve, período que compreende até 30 pernoites.
As casas e apartamentos também serão submetidos a algumas regras semelhantes às válidas para hotéis, como exigência de dispositivos para detecção de monóxido de carbono e requisitos mínimos de higiene e segurança.
No entanto, o presidente da Federação das Associações Italianas de Hotéis e Turismo (Federalberghi), Bernabò Bocca, disse que o projeto ainda está aquém do ideal.
“Quem compra dois apartamentos e os aluga no fim de semana faz uma verdadeira atividade comercial, que deveria ser taxada como a dos outros empreendedores”, cobrou o dirigente.
Segundo ele, o limite mínimo de estadia em aluguéis breves deve ser de três noites, ou então o governo deveria mudar a destinação do imóvel de habitacional para comercial, “com todas as normativas e tributação que se seguem”.
Para a Federalberghi, a nova lei aprovada em Nova York seria o modelo ideal, permitindo apenas o aluguel de quartos, e não de residências inteiras, e desde que o anfitrião more no mesmo imóvel e esteja presente durante a estadia do turista.
Enquanto o projeto é discutido, algumas cidades italianas já se movimentam por contra própria. A concorrida Florença, capital da Toscana, apresentou recentemente um projeto para proibir serviços de aluguéis breves em seu centro histórico, área tombada pela Unesco como patrimônio mundial da humanidade.
Cidades mundo afora culpam a popularização do Airbnb e serviços similares pelo esvaziamento populacional de seus centros históricos. Com o aumento da oferta de imóveis para turistas, diminui a quantidade de residências para contratos de longa duração, o que eleva os preços dos aluguéis e força moradores locais a buscar regiões mais baratas e afastadas.
