O Conselho de Ministros da Itália autorizou a prorrogação do decreto do estado de emergência por conta da pandemia de Covid-19 até 31 de março de 2022.
Essa é a quarta prorrogação do decreto desde janeiro de 2020, que expiraria no fim do mês, e o texto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados. Porém, os líderes das maiores bancadas já se manifestaram a favor da medida, que deve ser aprovada sem problemas.
Além disso, as regras contam com o apoio de todos os governantes das regiões e províncias, que entendem que o momento ainda é crítico, com aumento de casos novamente, e que a vacinação precisa ser reforçada.
A única voz contrária à prorrogação veio da líder do partido de extrema-direita Irmãos da Itália (FdI), Giorgia Meloni, por considerar a medida um “contrassenso”.
O decreto contém os 11 artigos anteriores e mantém as regras vigentes para combater a crise sanitária, como a autorização para suspender atividades e impor lockdown de acordo com a situação epidemiológica local.
Também está prevista a manutenção do trabalho remoto para aqueles funcionários públicos ou privados que estejam mais suscetíveis à Covid-19, como transplantados, pessoas imunossuprimidas, entre outros.
O documento ainda autoriza o governo a vetar viagens internacionais turísticas e com motivos não justificados de e para países que sejam considerados “áreas de risco”. A única exceção são as viagens por motivos justificados e comprovados ou de italianos que tenham residência fixa no país.
Além disso, o documento cita que deve ser elaborada uma regulamentação para o pós-emergência, em uma espécie de faixa de transição “para voltar à normalidade”, em tema que ainda será debatido politicamente. Outro ponto importante é que o atual comissário extraordinário para a pandemia, Francesco Paolo Figliuolo, continuará na função até o fim do período de emergência.
Porém, não foi incluída no texto a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre quando a situação estiver mais controlada.
Valem as regras atuais, que preveem a volta do uso do dispositivo apenas quando a região ou a província forem para a faixa amarela de risco.
A prorrogação voltou a ser debatida com intensidade porque, desde a metade de outubro, a Itália vem enfrentando um recrudescimento da pandemia. Além disso, o surgimento da variante Ômicron, do coronavírus Sars-CoV-2, que aparenta ser mais transmissível causa preocupação no país e a necessidade do reforço com a terceira dose das vacinas disponíveis.
