O projeto de Lei Orçamentária para 2024 aprovado na semana passada pelo gabinete da premiê da Itália, Giorgia Meloni, prevê o aumento dos impostos sobre cigarros, mas também sobre produtos de higiene feminina, leite em pó e comida para bebês.
Segundo o texto, que ainda precisa passar pelo Parlamento, a medida comportará um aumento de cerca de 10 a 12 centavos de euro no valor do maço de cigarros, enquanto o governo busca aumentar a arrecadação para financiar promessas de campanha e limitar o déficit nas contas públicas.
O Executivo também vai elevar os impostos sobre o tabaco picado, cujos preços podem subir até 30 centavos por embalagem.
Ao mesmo tempo, a Lei Orçamentária estabelece que a alíquota do imposto de valor agregado (IVA) sobre produtos para a infância, como leite em pó e papinhas para bebês, passe de 5% para 10%, apesar das promessas do governo Meloni de estimular a natalidade para reverter a tendência de queda populacional do país.
O mesmo valerá para absorventes e coletores menstruais. Por outro lado, o projeto adia mais uma vez o início da cobrança dos impostos do plástico e do açúcar, criados em 2020, mas que nunca entraram em vigor.
O primeiro incidiria sobre produtos de plástico de uso único, e o segundo, sobre refrigerantes.
“Diante dos dados alarmantes sobre a queda da natalidade na Itália, o governo deveria ir na direção oposta, ou seja, apoiar as famílias com filhos”, disse o presidente da Associação Nacional dos Consumidores (Assoutenti), Furio Truzzi. Em 2022, o país teve menos de 400 mil nascimentos pela primeira vez na história.
“É absurda e incompreensível a enésima prorrogação dos impostos do plástico e do açúcar, que teriam garantido recursos para os caixas do Estado para apoiar o meio ambiente e as novas gerações”, acrescentou Truzzi.
