O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, expressou ao chanceler brasileiro, Antonio Patriota, seu desejo de que o caso do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti seja resolvido pela colaboração entre os dois países.
Frattini falou sobre o interesse da Itália pela extradição de Battisti durante o encontro que os dois ministros mantiveram nesta sexta-feira, em Roma, "desejando uma solução do caso de acordo com os excelentes níveis de colaboração e com a tradicional amizade entre os dois países", informou a Chancelaria da Itália em nota.
Battisti, que se encontra preso desde 2007 em Brasília, é reivindicado pela Justiça da Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando era membro do grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Além deste assunto, os chanceleres da Itália e do Brasil ressaltaram o "clima intenso e dinâmico" das relações bilaterais entre ambos os países e constataram a "potencialidade da colaboração no campo econômico e industrial, além de questões de formação e de tecnologia".
O encontro entre Frattini e Patriota ocorreu por ocasião da visita do ministro brasileiro à capital italiana para apoiar a candidatura de José Graziano da Silva à Direção-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Os dois líderes falaram sobre vários aspectos da agenda política internacional, com particular atenção à coordenação política no G20 (Grupo dos 20, bloco das principais nações ricas e emergentes) e à evolução da situação política no norte da África.
Patriota desejou uma "presença crescente" da Europa na América Latina, e em particular da Itália, "como modelo de desenvolvimento equilibrado e atento às exigências sociais". Por sua vez, Frattini se mostrou confiante de que haja uma "qualificada presença brasileira" na 5ª Conferência Nacional Itália-América Latina e Caribe, que será realizada em Roma nos dias 5 e 6 de outubro.
Caso Battisti
Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele está preso no País desde 2007.
O então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros definiram que cabe ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.
No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti à Itália, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que levantava suspeitas de que a ida do ex-ativista a seu país de origem poderia colocar em risco a sua vida. Segundo o documento, a repercussão do caso e o clamor popular tornariam o futuro de Battisti "incerto e de muita dificuldade" na Itália.
Três dias depois da decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com um pedido de soltura no STF, mas o governo italiano pediu ao Supremo o indeferimento da petição, alegando "absoluta falta de apoio legal". Na ocasião, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou a soltura imediata e determinou que os autos fossem encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. No dia 3 de fevereiro, o governo italiano encaminhou STF um pedido de anulação da decisão de Lula, acusando-o de não cumprir os tratados bilaterais entre os dois países. O ex-ativista aguarda desde então uma nova manifestação da Suprema Corte brasileira.
