O governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, afirmou que não aceita “ultimatos” sobre suas políticas de segurança nacional, após a Espanha ter dado prazo até 9 de agosto para Roma revogar os controles de fronteira reintroduzidos na esteira da crise migratória em Ceuta.
Em comunicado, o Palácio Chigi disse que a suspensão do Acordo de Schengen, que regulamenta a livre circulação de pessoas na União Europeia, permanecerá em vigor pelo menos até 15 de agosto, quando a situação será reavaliada.
“A Itália não aceita ultimatos ou imposições do exterior no que diz respeito à segurança nacional e ao controle de fronteiras”, afirma a nota divulgada pela gestão Meloni.
“Não pretendemos, em hipótese alguma, rever a decisão de suspender a aplicação do Acordo de Schengen a cidadãos de países terceiros provenientes da Espanha, pelo menos até 15 de agosto e, em qualquer caso, até que os riscos de segurança e terrorismo para a Itália tenham sido completamente eliminados”, acrescenta.
Segundo o governo italiano, uma “nova onda migratória” é esperada em Ceuta no dia 15 de agosto, o que justificaria a manutenção dos controles de fronteira.
“Somente quando tivermos certeza de que não haverá riscos de segurança ou terrorismo para a Itália, de que não haverá uma nova onda e de que não há migrantes irregulares se dirigindo para o território europeu será possível rever o que já foi decidido”, reforça o Palácio Chigi, que define a Espanha como um “país amigo”.
A nota ainda lembra que decisões análogas já foram tomadas por Roma em relação à Eslovênia e por governos europeus relativas à Itália.
“Enquanto isso, as autoridades de fronteira italianas farão todo o possível para garantir a máxima acessibilidade aos cidadãos espanhóis e europeus, que, convém ressaltar, não são afetados pela reintrodução dos controles”, conclui o comunicado.
As verificações de passaporte foram reintroduzidas pela Itália em 1º de agosto, com validade de pelo menos um mês, na esteira da entrada em massa de 72 mil migrantes provenientes do Marrocos em Ceuta, exclave espanhol no norte da África. Como os dois países europeus não fazem fronteira terrestre, a medida vale apenas para viagens aéreas e marítimas.
O governo Meloni temia que os deslocados internacionais que entraram em Ceuta chegassem até o território italiano, embora a cidade não faça parte do Acordo de Schengen.
Segundo comunicado divulgado por Madri nesta sexta-feira, trata-se de uma medida “sem precedentes na história recente, adotada sem aviso prévio, de forma unilateral e com argumentos espúrios que não estão em conformidade com a verdade”.
“Nenhum dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada pôde nem pode entrar livremente no Espaço Schengen, pois a cidade autônoma possui um status especial, e quase todos eles já retornaram ao Marrocos”, afirma a nota.
A gestão do premiê Pedro Sánchez ainda critica as políticas migratórias da Itália, definida como o Estado-membro da UE “que mais registrou entradas irregulares nos últimos anos, com cifras que chegam a duplicar as da Espanha”.
Se Roma não revogar os controles de fronteira até 9 de agosto, Madri prometeu adotar “medidas proporcionais para proteger os interesses e a dignidade de seus cidadãos”.
