O presidente da Itália, Sergio Mattarella, sancionou o decreto que institui obrigatoriedade de vacinação para o acesso às escolas. A medida será exigida no ensino nacional de crianças entre zero a 12 anos a partir do próximo ano letivo.
O documento foi publicado no site do Quirinal na sessão “Decreto-Lei 07/06/2017” intitulado “Medidas urgentes em matéria de prevenção por vacinação”. No entanto, a decisão só será publicada no Diário Oficial a partir de amanhã (8).
A medida prevê que os pais certifiquem a vacinação dos filhos no ato da matrícula. Para isso, será necessário que seja enviada uma cópia do cartão de vacinação da criança até 10 de julho de cada ano.
O decreto ainda determina 12 tipos de vacinação obrigatórias.
Caso os pais dos estudantes de zero a seis anos de idade não consigam comprovar a vacinação, as crianças não poderão ingressar no período letivo, enquanto que as de seis a 16 anos ainda acessarão às escolas. Porém, em ambos os casos, o professor é obrigado a denunciar a violação das regras aos órgãos de saúde dentro de 10 dias.
Por sua vez, para os pais que não honrarem o compromisso de vacinar as crianças, as autoridades de saúde preveem multas no valor de 500 a 7,5 mil euros. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada pela ministra da Saúde, Beatrice Lorenzin.
Segundo ela, para tranquilizar as famílias, o Ministério da Saúde fará uma “fase de transição” que irá garantir precisamente o tempo necessário para que todos consigam cumprir a nova normativa. “Está previsto uma fase de transição para 2017. Até 10 de setembro haverá tempo de proceder para fazer as solicitações e realizar as vacinações”, explicou.
”De 10 de setembro até 10 de março [de 2018] haverá tempo para produzir os documentos”, acrescentou Lorenzin ressaltando que o “objetivo é garantir a plena imunização da população escolar”.
Para a ministra, as doenças cujas vacinações já são obrigatórias levará dois anos para imunizar a todos, mas para enfermidades como sarampo levará entre 3 e 4 anos.
A medida foi aprovada um mês depois da Itália decobrir uma fraude em um hospital de Údine, onde uma enfermeira fingia vacinar crianças, sendo que, na verdade, não aplicava imunização. A fraude, que durou de novembro de 2009 a dezembro de 2015, afetou mais de sete mil crianças, as quais precisaram passar por outras vacinações.
Em entrevista à agência Ansa, a atleta paralímpica italiana Bebe Vio, vítima de meningite aos 11 anos, parabenizou a ministra Lorenzin pelo projeto de vacinação. “Se foi preciso a vacinação se tornar obrigatória é porque havia necessidade. Isso significa que as pessoas não foram capazes de fazer por conta própria”.
“Parabenizo a ministra da Saúde porque é uma batalha que ela está ganhando”, acrescentou a vencedora do prêmio Laureus, mais alta honraria do mundo esportivo.
“Se eu tivesse tomado a vacina, eu não teria tido a doença. É verdade que eu estou feliz com minha vida agora, mas também é verdade que eu e meus pais sofremos”, acrescentou Vio.
Segundo a atleta, “uma doença como a minha pode infectar outras pessoas, portanto, querer os outros vacinados é amá-los e respeitá-los”, ressaltou.
Na Itália existe uma situação de alerta para doenças como a poliomielite, sarampo e meningite C, para os quais a vacinação de 2016 estão abaixo do limite mínimo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde.
