A Autoridade Antitruste da Itália abriu uma investigação contra as empresas Apple, Apple Distribution International e Apple Italia para verificar a “possível existência de um abuso de poder dominante no mercado de plataformas de distribuição online de aplicativos para usuários do sistema operacional iOS”.
Segundo o comunicado, o foco é uma mudança realizada a partir de abril de 2021 que afetou “os desenvolvedores terceiros de apps” e que é “uma política sobre privacidade mais restritiva do que ela aplica a si mesma”. “Além disso, os desenvolvedores terceiros teriam desvantagens em termos de qualidade dos dados colocados à disposição pela Apple”, acrescenta o órgão.
O documento detalha que essa mudança é baseada em características das solicitações que aparecem para os usuários para “obter o consentimento para o rastreamento de seus dados de navegação na web e sobre os instrumentos adotados para medir a eficácia das próprias campanhas publicitárias”.
Ainda conforme o Antitruste, isso faz com que apareça um “maior destaque para a opção de negar o consentimento e utiliza uma formulação linguística dissuasiva para o rastreamento”, o que pode afetar o rendimento das empresas terceiras.
Para o órgão, a suposta redução da concorrência nos mercados relevantes e o consequente reforço de todo o ecossistema digital da Apple “poderiam reduzir os incentivos para o desenvolvimento de apps inovadores e criar obstáculos para a passagem dos usuários para ecossistemas digitais concorrentes”.
