O governo da Itália agendou para 28 de maio de 2017 a realização de dois referendos sobre a reforma trabalhista do ex-premier Matteo Renzi.
O primeiro deles trata da revogação da norma que regulamenta os pagamentos por pequenos trabalhos feitos sem contrato assinado, os chamados “vouchers”.
A lei em vigor desde 2015 autoriza que cidadãos recebam até 7 mil euros anuais por meio dessa modalidade, mas a Confederação Geral Italiana do Trabalho (Cgil) alega que tal medida aumentou a precariedade do mercado.
Já o segundo aborda a restauração da norma que responsabiliza a empresa contratante, e não apenas a terceirizada, em casos de violações de direitos dos trabalhadores. No entanto, existe a possibilidade de o próprio governo fazer as alterações antes mesmo dos referendos.
“Temos o desafio de corrigir nos próximos dias as normas que serão objetos dos referendos que convocamos”, afirmou o primeiro-ministro Paolo Gentiloni, sucessor de Renzi.
Em toda a sua história republicana, a Itália já realizou 72 referendos, o que dá uma média de mais de um por ano, tendo sido o último deles em 4 de dezembro de 2016, quando a população rejeitou uma ampla reforma constitucional promovida pelo governo.
O resultado levou à queda de Renzi e à consequente ascensão de Gentiloni, que até então era ministro das Relações Exteriores.
