A comunidade italiana residente no Brasil e em outros países poderá participar nos próximos dias de um referendo que pode alterar leis relacionadas a temas de trabalho e cidadania na Itália. O plebiscito está marcado para 8 e 9 de junho e mobiliza italianos no Exterior para exercerem seu direito ao voto por correspondência.
Temas do referendo
O referendo traz cinco quesitos que envolvem mudanças legislativas:
- Contrato de trabalho com proteções crescentes – disciplina das demissões ilegítimas: Abolição.
- Pequenas empresas – demissões e respectivas indenizações: Abolição parcial.
- Abolição parcial de normas relativas à fixação de prazo no contrato de trabalho subordinado, duração máxima e condições para prorrogações e renovações.
- Exclusão da responsabilidade solidária do contratante, do empreiteiro e do subempreiteiro por acidentes sofridos pelo trabalhador empregado da empresa empreiteira ou subempreiteira, como consequência dos riscos específicos próprios das atividades dessas empresas: Abolição.
- Cidadania italiana: Redução de 10 para 5 anos no tempo de residência legal na Itália para estrangeiros maiores de idade de países fora da União Europeia, para requerer a concessão da cidadania italiana.
Como votar
O voto será realizado exclusivamente por correspondência. Para votar, é necessário estar inscrito na lista eleitoral do Consulado Italiano da respectiva localidade. A documentação para receber a cédula eleitoral será enviada aos eleitores, que deverão devolver o voto dentro do prazo estipulado para garantir sua validade.
Mobilização e debates
No Rio Grande do Sul, Estado com grande número de descendentes de italianos, entidades locais, como o Sindicato dos Trabalhadores, têm incentivado a comunidade a participar da votação.
