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Itália acusa Google de evasão fiscal de 227 milhões de euros

A Guarda de Finanças (GdF) de Milão informou que a filial italiana do Google deixou de pagar 227 milhões de euros em impostos entre os anos de 2009 e 2013 após encerrar as investigações sobre a evasão fiscal do colosso no país.

A investigação da GdF foi iniciada no ano passado após um pedido da Procuradoria da mesma cidade e analisou as contas, emails e transações financeiras do Google Italia. Agora, o caso passou para a Agenzia delle Entrate, o órgão público italiano que desenvolve funções relativas à gestão e ao pagamento de tributos, resolvendo pendências fiscais.

Segundo a acusação, a empresa pegava o dinheiro pago pelos italianos em produtos publicitários e transferia para sua unidade na Irlanda, sem quitar as taxas devidas ao Fisco. A GdF detectou dois perfis de suposta omissão de declaração: uma presumida evasão fiscal de "uma base tributável líquida de cerca 100 milhões de euros" e outra de "impostos retidos na fonte referentes a royalties não operados e não quitados na faixa de 200 milhões de euros". A diferença no valor – 227 ao invés de 300 – tem a ver com o fato de parte das taxas terem sido recolhidas.

O primeiro perfil tem a ver com recebimentos de taxas por inserções publicitárias num valor total de 1 bilhão de euros, que foram recolhidos nos cinco anos de investigação. De acordo com a GdF, o Google deveria ter pago o Imposto de Renda de Empresa (Ires, na sigla em italiano), que equivale a 27,5% do valor total.

O outro valor seria referente à dívida com o Tesouro Nacional já que a empresa teria enviado para a filial irlandesa o valor de 650 milhões de euros em royalties e não reteve os 200 milhões de euros devidos em taxas para a Itália.

Em uma carta ao jornal "Financial Times", o responsável pela comunicação do Google, Peter Barron, se defendeu das acusações.

Segundo ele, "os governos fazem leis fiscais, as autoridades tributárias as aplicam de maneira independente e o Google as respeita".

No texto, Barron rebate as acusações de que a empresa paga em alguns países taxas muito menores a respeito da lei e diz que os valores "são pagos sobre os lucros, não sobre a receita e tudo é recolhido quando as atividades econômicas geram lucros".

No início do ano passado, o grupo de Mountain View havia sido informado sobre as investigações, mas negou que tentaria fazer algum acordo para quitar os débitos.

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