Um juiz de Catânia, no sul da Itália, adiou mais uma vez a decisão sobre a abertura de um processo por sequestro de migrantes contra o ex-ministro do Interior e atual líder da oposição no país, senador Matteo Salvini, secretário do partido de extrema direita Liga.
O juiz de audiência preliminar Nunzio Sarpietro decidiu ouvir o premiê Giuseppe Conte, o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, e os ex-ministros Elisabetta Trenta (Defesa) e Danilo Toninelli (Infraestrutura e Transportes).
“Era minha primeira vez no tribunal como potencial culpado e imputado, estou absolutamente satisfeito de ter ouvido de um juiz que eu não agi sozinho, era parte de um procedimento”, disse Salvini após a audiência, que estava prevista inicialmente para julho, mas havia sido adiada em função da pandemia do novo coronavírus.
Na verdade, o juiz não estabeleceu se o ex-ministro agiu sozinho ou não, mas decidiu ouvir outros integrantes do governo na época do suposto sequestro antes de tomar uma decisão. Se Sarpietro aceitar a denúncia, Salvini se tornará réu e poderá pegar até 15 anos de prisão.
O caso diz respeito a uma ordem do então ministro do Interior para impedir o desembarque de 131 migrantes que haviam sido resgatados pelo navio Gregoretti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.
A maior parte dos deslocados internacionais (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia. A abertura do processo contra Salvini já foi autorizada pelo Senado, mas a decisão final sobre tornar o ex-ministro réu cabe a um juiz de inquérito preliminar.
Sarpietro determinou que o premiê Conte será ouvido em audiência no dia 20 de novembro, assim como Trenta e Toninelli. Já Di Maio e a atual ministra do Interior da Itália, Luciana Lamorgese, testemunharão em 4 de dezembro.
O argumento de Salvini é que a decisão de impedir o desembarque dos migrantes até que houvesse um acordo na União Europeia para acolhê-los foi tomada por todo o governo, e não apenas por ele. Como ministro do Interior, o líder da Liga era responsável pelas políticas migratórias da Itália. Toninelli respondia pela gestão portuária, enquanto a Guarda Costeira era subordinada a Trenta.
Os três deixaram o governo em setembro de 2019, após Salvini retirar seu apoio a Conte, que depois se aliaria à esquerda.
Já Di Maio, hoje chanceler, exercia na época a função de vice-premiê. O Ministério Público de Catânia recomendou o arquivamento do “caso Gregoretti”, assim como já havia feito antes mesmo de o Senado autorizar a abertura do processo.
ProActiva
Salvini também é alvo de outra denúncia de sequestro, mas esta referente ao bloqueio do navio da ONG espanhola ProActiva Open Arms, que ficou 20 dias estacionado em frente à ilha de Lampedusa em agosto de 2019.
A maior parte dos 151 migrantes a bordo só pôde descer na Itália após uma intervenção da Justiça Administrativa, que determinou o desembarque por motivos sanitários. Esse processo também foi autorizado pelo Senado, mas a decisão final será tomada por um juiz de audiência preliminar em Palermo, ainda sem data definida.
Ministro do Interior entre 2018 e 2019, Salvini endureceu as políticas migratórias do país com a instituição de dois “Decretos de Imigração e Segurança”.
Os chamados “Decretos Salvini” restringiram a permissão de estadia por motivos humanitários na Itália, instituíram multas de até 1 milhão de euros para ONGs que navegam em águas territoriais sem permissão e autorizaram a prisão em flagrante de comandantes que desafiam as autoridades.
A atual aliança governista na Itália, que inclui o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e partidos de centro-esquerda, já prometeu revogar os “Decretos Salvini”, mas, passado um ano de gestão, as medidas restritivas continuam em vigor.
