O juiz italiano do Tribunal Penal Internacional (TPI), Salvatore Aitala, que emitiu o mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi condenado por um tribunal de Moscou a 15 anos de prisão.
A sentença, que também atinge outros magistrados, foi proferida sob as acusações de “perseguir pessoas inocentes” e de “tentativa de violência contra pessoas que gozam de proteção internacional”.
A informação foi divulgada pelos jornais italianos “Avvenire” e “Il Fatto Quotidiano”, que destacaram o caráter político da decisão judicial russa.
A condenação gerou reações imediatas na Itália. Entre os primeiros a se manifestar esteve o Comitê Executivo Central da Associação Nacional de Magistrados (ANM).
Em nota oficial, a entidade afirmou esperar que o governo italiano “solicite imediatamente explicações ao governo russo sobre as circunstâncias que levaram à condenação à revelia do juiz Aitala por um tribunal de Moscou”.
Aitala atua no Tribunal Penal Internacional, organismo sediado em Haia e fundado em Roma, que é considerado um dos principais pilares do direito internacional.
Para a ANM, a decisão russa pode representar uma retaliação política. “Esperamos que a filiação de Aitala a esta organização não tenha se tornado um pretexto para a Rússia exercer uma forma odiosa de retaliação contra ele e contra o nosso país”, conclui o comunicado.
Até o momento, não houve manifestação oficial do governo russo nem do Tribunal Penal Internacional sobre a condenação.
