O presidente-coordenador do setor penal de Milão, Fabio Roia, enviou uma nota para todos os juízes e para a Procuradoria orientando que seja imposto o uso de braceletes eletrônicos para agressores de mulheres.
Segundo Roia, os juízes podem impor o uso para os casos de “medidas cautelares” na relação com “investigados-condenados de crimes feitos por motivo de gênero e contra a pessoa” para “reforçar as exigências de proteção da pessoa ofendida”.
A nota, que também conta com o apoio do presidente do Tribunal de Milão, Roberto Bichi, e dos procuradores Riccardo Targetti e Letizia Mannella, destaca ainda que o uso de dispositivos eletrônicos de controle no caso de medidas cautelares, como a proibição de aproximação ou o afastamento de residências familiares, ajudará também a reforçar e facilitar os controles.
“E, na prática, vai aumentar a prevenção dos feminicídios”, diz ainda o comunicado. Roia ainda ressaltou que está em estudo um “protocolo operacional” para que sejam colocados à disposição também dispositivos para as vítimas, que receberiam o equipamento assim que denunciassem qualquer tipo de violência às autoridades.
