Um tribunal ministerial da Itália arquivou um processo contra os ministros da Justiça, Carlo Nordio, e do Interior, Matteo Piantedosi, além do secretário do gabinete da premiê Giorgia Meloni, Alfredo Mantovano, por conta da controversa libertação e deportação de um comandante líbio suspeito de crimes de guerra e contra a humanidade.
A decisão foi automática após a Câmara dos Deputados rejeitar, no início do mês, o pedido de um tribunal de Roma para processar os políticos no caso envolvendo Osama Almasri Njeem, que é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) e foi detido em Turim, no norte italiano, em 19 de janeiro, mas acabou solto pela Corte de Apelação de Roma e deportado pelo governo em um avião oficial dois dias depois.
Almasri, que foi demitido do cargo de chefe da polícia judiciária da Líbia em setembro, enquanto Trípoli buscava limpar sua reputação de brutalizar migrantes, é acusado de tortura, estupro e assassinato em relação à sua gestão de um centro de detenção na capital líbia.
Sua libertação foi ordenada depois que Nordio não respondeu ao pedido do tribunal de apelações de Roma para apoiar a prisão.
A justiça ministerial justificou que Almasri foi libertado porque as autoridades temiam que pudesse haver represálias contra cidadãos e interesses italianos na Líbia se ele fosse entregue ao TPI.
Nordio, Piantedosi e Mantovano, cuja responsabilidade o coloca à frente dos serviços de inteligência italianos, foram acusados de cumplicidade no retorno de Almasri à Líbia. Além disso, o ministro da Justiça também foi acusado de não cumprir suas obrigações.
Em agosto passado, Meloni também foi notificada de que o processo contra ela relativo à libertação de Almasri havia sido arquivado.
Na ocasião, a premiê italiana afirmou que apoiava os membros de seu gabinete, afirmando ser “absurdo” que o tribunal buscasse processar Nordio, Piantedosi e Mantovano, e não ela, já que o governo toma suas decisões em conjunto.
Angela Maria Bitonti, advogada que representa uma mulher marfinense torturada por Almasri, apresentou uma petição contra a decisão de arquivar o caso contra Meloni.
