A Associação Nacional dos Magistrados (ANM) da Itália divulgou um comunicado reclamando sobre a reforma da Justiça italiana proposta pelo primeiro-ministro do país, Matteo Renzi.
"A medida é ineficaz e fruto de compromisso, com normas punitivas inspiradas em lógicas do passado. É no setor penal que se desenha e se revela o caráter do compromisso e do quanto se cede às pressões e aos vetos", afirmou a entidade em nota. A ANM acusou Renzi de querer fazer "uma reforma de fachada" enquanto o país "enfrenta uma emergência criada pela corrupção e criminalidade organizada e econômica".
Mas, a maior reclamação da entidade veio do anúncio da redução das férias dos juízes e demais membros do judiciário. "A suspensão dos trabalhos não determina o fechamento dos tribunais e garante à magistratura uma pausa razoável das atividades ordinárias. As férias dos magistrados estão em linha com aquelas das categorias de dirigentes, considerando que elas não suspendem o andamento dos processos", declarou a ANM.
Ainda sobre o corte das férias, a entidade afirmou que "se for confirmada a redução das férias, sem consultar a magistratura, isso será um grave insulto não pela intervenção em si, mas pelo método utilizado e o que ele significa". A organização afirmou que "em primeira análise", a "reforma da Justiça deve olhar para além das declarações entusiasmadas e slogans promocionais que a acompanham".
Os senadores do Partido Democrático (PD) de Renzi se revoltaram com a divulgação da nota. "A posição assumida pela ANM é incrível. Bastou o premier Renzi anunciar que haveria redução nos dias de férias dos magistrados, que eles começaram uma revolta na categoria. Os privilégios devem acabar para todos, pois 46 dias de descanso no atual estado da Justiça são, realmente, muito", afirmaram Claudio Moscardelli e Francesco Scalia. A ideia do premier é reduzir as férias para 25 dias para agilizar o julgamento dos processos.
Renzi tem como principais bandeiras reformas em diversos setores da Itália, de políticos aos educacionais. Batizado de "Mil Dias", as medidas visam fazer com que o país saia da crise econômica que há mais de sete anos atinge a população. Além disso, ele quer "destravar o país" para que ele seja menos burocrático.
