Marine Le Pen é condenada por desvios de fundos da União Europeia e fica inelegível

A líder da extrema direita na França, Marine Le Pen, foi condenada por apropriação indébita de fundos públicos da União Europeia e ficará inelegível por cinco anos, o que a impedirá de concorrer à presidência em 2027.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Paris e também sentencia a política francesa a quatro anos de prisão – sendo dois sem liberdade condicional, com possibilidade do uso de pulseira eletrônica, e inelegibilidade com efeito imediato, sem aguardar as próximas instâncias de julgamento. A medida atinge outros oito eurodeputados.

De acordo com a condenação, na época em que era deputada no Parlamento Europeu, Le Pen desviou verbas de gabinete para pagar funcionários de seu partido na França, o Rassemblement National .

O tribunal francês destaca que todos os condenados assinaram “contratos fictícios” como parte de um verdadeiro “sistema” de peculato dentro do partido. Para a juíza Bénédicte de Perthuis, que anunciou o veredicto, Le Pen sabia do esquema e estava “no centro” dele.

“Foi estabelecido que todas essas pessoas estavam realmente trabalhando para o partido, que seu legislador (da UE) não havia dado a elas nenhuma tarefa”, especificou a magistrada, acrescentando que “Marine Le Pen está no centro deste sistema, desde 2009, com autoridade”.

“As investigações também mostraram que esses não foram erros administrativos, mas apropriação indébita na estrutura de um sistema estabelecido para reduzir os custos do partido”, concluiu.

O tribunal de Paris acredita que o caso representou uma fraude de 2,9 milhões de euros para o contribuinte europeu, “ao fazer o Parlamento Europeu pagar pessoas que realmente trabalharam para o partido” em nível nacional e não em nível da UE.

Os doze ex-assistentes parlamentares presentes no tribunal também foram considerados culpados de receptação de bens roubados.