A prefeitura de Siracusa, na Sicília, autorizou dois membros do Partido Democrático (PD) a embarcar no navio da ONG alemã Sea Watch, que resgatou 47 migrantes no Mediterrâneo Central há cerca de 10 dias, para verificar as condições de saúde dos estrangeiros. A decisão, que desafiou o vice-premier e ministro do Interior, Matteo Salvini, foi tomada depois que as autoridades italianas foram obrigadas a permitir a navegação da embarcação em águas territoriais devido ao mau tempo. A delegação contou com a presença do secretário nacional do PD, Maurizio Marina, e o presidente do partido, Matteo Orfini. “Os campos na Líbia são um inferno sem fim. Os migrantes nos falaram isso no Sea Watch”, escreveu o líder da legenda no Twitter. A Sea Watch realizou o resgate no último dia 19 de janeiro, em uma área de competência da Líbia e sem coordenação com as autoridades do país africano, informou a Itália. Após concluir o socorro, o navio não conseguiu autorização da Itália para o desembarque. Em seguida, Salvini enviou uma carta ao governo da Holanda cobrando que o país se encarregue dos deslocados internacionais. No entanto, o pedido foi rejeitado.
O secretário nacional do partido Esquerda Italiana, Nicola Fratoianni, acompanhado dos parlamentares Stefania Prestigiacomo, do Forza Italia, e Riccardo Magi, do partido +Europa, também subiram a bordo do navio, apesar da proibição. No Twitter, Salvini rebateu a decisão da oposição e disse que sua resposta seria com um sorriso. “A esquerda não tem nada melhor para fazer do que alugar jangadas para a solidariedade com os imigrantes ilegais e expor o ministro do Interior. Não vou desistir”, disse.
Todos os parlamentares que visitaram a embarcação correm risco de ser alvos de uma investigação sob a acusação de violação do artigo 650 do código penal – falta de cumprimento das determinações das autoridades. A punição poderá ser três meses de prisão ou uma multa de 206 euros. Diversos políticos, membros da Justiça e até mesmo a Igreja Católica já pediram para o governo italiano permitir o desembarque dos migrantes. Holanda – Nesta segunda-feira (28), o governo holandês rejeitou oficialmente o pedido da Itália de receber os migrantes resgatados pelo navio da ONG Sea Watch, que navega com a bandeira holandesa. De acordo com o secretário de Estado para Imigração, Mark Harberes, a informação foi enviada para as autoridades italianas por meio de “canais diplomáticos apropriados” e ressalta que a Holanda não é obrigada a se responsabilizar pelo navio, mesmo ele navegando com a bandeira holandesa. Após a decisão, o Palazzo Chigi anunciou, em nota, que o caso agora está sob a atenção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” e a “Itália acredita que a jurisdição pertence à Holanda, já que foi um navio com a bandeira do país que realizou o resgate em águas internacionais”.
Com isso, o governo italiano “depositará um memorando perante à Corte, com o qual afirmará a jurisdição holandesa, contestando sua legitimidade passiva”, acrescentou o texto. Além disso, o documento ressalta que, a partir de agora, a Itália estará disponível para oferecer um corredor humanitário, a fim de permitir a transferência dos migrantes”. “Enquanto isso, oferecemos nossa disponibilidade total para assistência”, diz.
