“Cada dia, em todos os cantos do planeta, as crianças continuam a morrer sob bombas, são brutalizadas e exploradas física e mentalmente, são sequestradas e discriminadas. As tragédias das quais são vítimas inocentes marcarão suas vidas para sempre”, afirmou o presidente da Itália, Sergio Mattarella.
“O mundo está tirando seu próprio futuro. As guerras, as crises climáticas, a pobreza, aumentam ano após ano o número de crianças e adolescentes que fogem de sua condição, de sua terra, em busca de salvação e emancipação de um destino desumano”, declarou ele em uma mensagem por ocasião do Dia Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“As meninas e os meninos têm o direito à igualdade de oportunidades na vida. Têm direito à paz. Reconhecer e promover concretamente esses direitos, fornecendo as ferramentas para nos tornarmos adultos conscientes, significa oferecer a todos nós a esperança de um futuro melhor”, acrescentou o presidente.
Esta segunda marca a comemoração de aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). Em 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou este tratado internacional crucial para a promoção e proteção dos direitos fundamentais da infância.
A CDC marcou um marco ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e não apenas como objetos de cuidado e proteção.
O documento estabelece as bases para que os países signatários realizem todas as ações necessárias para construir um mundo em que cada criança e adolescente possa alcançar seu máximo potencial e desfrutar de uma infância plena e digna.
Composta por 54 artigos, aborda os direitos fundamentais da infância e adolescência: o direito à vida, à identidade, à educação, à saúde integral, à convivência familiar, a expressar sua opinião livremente, a não ser objeto de qualquer forma de violência e a um padrão de vida adequado para seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social, entre outros.
