O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou um italiano de 63 anos por tráfico de mulheres. O italiano é acusado de promover a saída de uma jovem amazonense para a Itália, obrigando-a a se prostituir naquele país.
A jovem foi atraída com a promessa de trabalho na casa da mãe do italiano e com a possibilidade de estudar na Itália. Já no país estrangeiro, ela foi violentada e obrigada a se prostituir em uma casa noturna na cidade de Roma.
O MPF/AM pede a condenação do italiano pelo artigo 231 do Código Penal, que estabelecia, na época dos fatos, o crime de tráfico de mulheres. Com alteração feita no Código Penal no ano passado, o crime de tráfico de mulheres passou a ter uma abrangência maior, sendo denominado de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. A pena prevista em caso de condenação permanece a mesma, de três a oito anos de reclusão.
O italiano responde a processo na Justiça Italiana, tendo sido acusado, pelo Ministério Público Italiano, dos crimes de estupro (violenza sessuale, artigo 609-bis do Código Penal Italiano) e favorecimento à prostituição.
