Após negativa inicial em responder a pergunta de uma repórter italiana sobre o caso de Cesare Battisti durante coletiva do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiu se pronunciar sobre o assunto e disse que o governo dá a questão por encerrada. “O governo do presidente Lula dá por encerrada essa questão e considera que agora ela vai ser tratada no Judiciário.”
Na avaliação da ministra, as relações históricas entre Brasil e Itália não podem ser comprometidas por assuntos que, segundo ela, ocorrem dentro da esfera de soberania de cada um dos países. “Essa questão é uma questão estritamente da nossa esfera de soberania.”
E completou: “É isso que eu queria informar, tenho certeza que, portanto, de um lado queremos preservar nossa soberania e de outro lado queremos manter essas relações históricas entre a Itália e o Brasil”.
Dilma explicou à jornalista italiana que preferiu deixar para falar sobre o assunto após encerrar a coletiva sobre o PAC para não misturar os assuntos e disse que a pergunta “não pode nem deve ficar sem resposta”.
O Ministério da Justiça decidiu conceder refúgio político ao ex-ativista de esquerda e escritor italiano Cesare Battisti. Por esse motivo, o país enfrenta protestos do governo da Itália que tem pressionado autoridades brasileiras para rever a concessão do refúgio.
A decisão final agora cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deve se pronunciar em breve sobre a constitucionalidade da legislação sobre a concessão de refúgio político.
Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua, em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor militava na extrema esquerda da Itália e era vinculado ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
