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CRISE ECONÔMICA: União Européia busca pacote de ajuda de 500 bilhões de euros

Os ministros das finanças da União Europeia estão tentando alcançar um acordo sobre um mecanismo de ajuda de, no mínimo, 500 bilhões de euros (R$ 1,16 trilhão) para evitar que a crise de dívida da Grécia se espalhe para outros países da zona do euro, disseram fontes da UE.

Eles disseram que nenhum acordo foi alcançado ainda, mas o compromisso a ser discutido inclui garantias de empréstimos por parte dos países da zona do euro no valor de 440 bilhões de euros, um fundo de estabilização no valor de 60 bilhões de euros e 100 bilhões em uma extensão de crédito do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Ministros de Economia da União Europeia prometeram fazer tudo o que for necessário para defender o euro dos "lobos" dos mercados financeiros.

Os ministros iniciaram discussões sobre medidas de emergência para evitar que a crise de dívida da Grécia se espalhe pelo bloco.

A Comissão Europeia apresentará aos ministros uma proposta de mecanismo de estabilização direcionado a fornecer uma rede segurança de bilhões de euros para outros países da zona de moeda única com problemas nas finanças públicas, como Portugal, Espanha ou Irlanda.

Os rendimentos de bônus desses países têm crescido rapidamente, aumentando o prêmio por risco que investidores carregam ao manterem a dívida dessas nações, em meio a preocupações dos mercados de que serão os próximos a precisarem de assistência.

A ameaça de que os mercados se voltarão contra os três países após a Grécia disparou na sexta-feira um pedido para que os líderes da zona do euro encontrem uma solução para a crise.

"Agora vemos comportamentos de uma matilha de lobos e se nós não pararmos isso eles vão estraçalhar países mais fracos", disse o ministro sueco de Economia, Anders Borg, a jornalistas ao chegar ao encontro de ministros. "Então é muito, muito importante que façamos progresso agora", acrescentou.

A Grécia, que teve um deficit orçamentário de 13,6% a 14,1% do PIB em 2009 e uma dívida de mais de 115% do PIB, já assegurou um pacote de empréstimos de três anos de 110 bilhões de euros (US$ 148 bilhões), organizado entre a zona do euro e o Fundo Monetário Internacional após os custos de empréstimos terem subido a níveis insustentáveis.

"Precisamos de recursos para pararmos com a turbulência dos mercados. Se isso durar mais que alguns dias, a situação ficará muito problemática para uma recuperação", disse Borg.

Fontes da zona do euro disseram que um montante adicional de 60 bilhões de euros será usado como base de capital para empréstimos, o que permitirá à Comissão Europeia levantar até dez vezes esse valor.

Os recursos serão garantidos pelos 27 países membros da União Europeia e os empréstimos, se concedidos a um país membro da UE, terão condições definidas pelo FMI, disse uma fonte da União Européia.

Os fundos liberados anteriormente pelo mecanismo tinham classificação AAA, maior grau de investimento definido pelas principais agências de análise de risco de crédito.

Como medida adicional apenas para países da zona do euro, a Comissão vai propor um mecanismo separado de empréstimos intergovernamentais, disse a fonte.

"Vamos defender o euro", disse a ministra de Economia da Espanha, Elena Salgado, a jornalistas quando chegou ao encontro de ministros.

Um instrumento similar já foi usado com sucesso anteriormente na Letônia, Romênia e Hungria, depois que o volume de dinheiro disponível foi elevado no ano passado para 50 bilhões de euros.

O mecanismo pode ser usado com base em uma lei da UE que prevê que se um membro do bloco de 27 países estiver em dificuldades causadas por circunstâncias além de seu controle, os ministros da UE poderão, sob certas circunstâncias, garantir assistência financeira.

"A situação nos mercados financeiros está indo para uma direção muito ruim, apesar da situação grega ter sido trazida para o controle", disse o ministro finlandês de Economia, Jyrki Katainen, a jornalistas em Helsinque. "Agora temos que fazer tudo que pudermos para trazer estabilidade a tempo", disse ele.

Alguns economistas elogiaram as medidas, mas disseram que elas vão curar os sintomas, não a doença.

"Ao se colocar salvaguardas adicionais para o sistema financeiro da área do euro, os governos finalmente parecem ter se levantado ao desafio trazido pela crise de dívida soberana", afirmou o Morgan Stanley em nota a clientes.

"Mas, como as medidas tomadas anteriormente para benefício da Grécia, um fundo de estabilização está apenas comprando tempo para os devedores em dificuldades", disse o banco.

A instituição acrescenta: "A ação de política fiscal tomada nesses países durante este 'tempo extra' é essencial. Se outro mecanismo de resgate não for seguido por medidas agressivas de austeridade, o problema continuará a supurar, podendo eventualmente se espalhar ainda mais."

Os líderes da zona do euro afirmaram na sexta-feira que vão acelerar os programas de consolidação fiscal para terem certeza de que os países cumprirão metas definidas pelos ministros de Finanças para este ano e para os próximos.

Os gregos precisarão enfrentar drásticos cortes nos próximos três anos, segundo o plano de austeridade divulgado nesta semana, que prevê uma economia de 30 bilhões de euros (cerca de R$ 80 bilhões).

O deficit orçamentário do país está em cerca de 13,6% do PIB (Produto Interno Bruto) e precisa passar para 8,1% neste ano, caindo para 2,6% em 2014. A redução dos gastos públicos prejudicará o crescimento do país, que terá contração de 4% do PIB em 2010, o dobro do previsto. A economia voltaria a crescer em 2012, com 1,1% de alta.

O plano prevê o congelamento dos salários dos funcionários públicos por pelo menos três anos. Os aposentados gregos perderão também o 13º e o 14º salários se suas pensões superarem 2.500 euros mensais.

Foi estabelecida uma idade mínima de aposentadoria (60 anos) e um novo cálculo para as pensões relacionado com toda a vida de trabalho e não com os últimos anos, como era até agora.

Além disso, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) será aumentado em dois pontos para 23%, depois de em março já ter subido outros dois. Serão elevados em dez pontos percentuais os impostos sobre tabaco, álcool e combustíveis.

Ainda está prevista a criação de um imposto especial para as empresas com grandes lucros e o estabelecimento de novas medidas impositivas a companhias relacionadas a produtos de luxo e à propriedade imobiliária. (Folha de São Paulo)

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