Um estudo divulgado na Itália mostrou que cerca de 48 mil menores de idade seriam beneficiados por um projeto para conceder cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país, tema que motivou debates acalorados nas últimas semanas.
A questão voltou a ganhar destaque após o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, defender publicamente o “jus scholae” (“direito escolar”), princípio que permitiria a filhos de cidadãos estrangeiros nascidos na Itália obter a cidadania ao completar 10 anos de estudos no sistema de ensino nacional.
O projeto conta com apoio da oposição, mas enfrenta forte resistência da direita nacionalista, representada pelos partidos Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê, Matteo Salvini, colegas de Tajani no governo.
De acordo com estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Indústria do Sul da Itália (Svimez), cerca de 315,9 mil crianças e adolescentes estrangeiros frequentam as escolas primárias no país, sendo que 70% nasceram em solo italiano.
Desse total, cerca de 48 mil teriam direito à cidadania por meio do “jus scholae”, sendo aproximadamente 25% na região da Lombardia, 12,8% na Emilia-Romagna e 11,6% no Vêneto. “O ‘jus scholae’ é um ato necessário de igualdade social para crianças cujo status jurídico de cidadãs italianas não é reconhecido”, disse o diretor-geral do Svimez, Luca Bianchi.
“Seria uma oportunidade para construir uma sociedade mais inclusiva e coesa, que investe no acolhimento em prol do futuro do país”, acrescentou.
Atualmente, as regras de cidadania na Itália são regidas pelo princípio do “jus sanguinis” (“direito de sangue”): é cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc.
Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.
Por sua vez, a direita nacionalista alega que o “jus scholae” poderia abrir as portas para uma suposta “invasão” de imigrantes à Itália.
