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ONG denuncia através de um relatório que a Itália deporta alguns menores desacompanhados à Grécia

A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou, em um relatório, que a Itália deporta alguns menores desacompanhados à Grécia, onde há "um sistema de asilo que não funciona e condições de detenção desumanas".

A HRW fala de casos de "imigrantes que tinham viajado da Grécia (à Itália), entre eles algumas crianças de cerca de 13 anos, que foram devolvidos a este país pelas autoridades italianas em poucas horas e sem que fossem consideradas suas necessidades de pedido de asilo e condição de menores".

O relatório de 45 páginas denuncia a ineficácia da Polícia de fronteiras na identificação dos imigrantes ilegais que chegam aos portos italianos de Ancona, Bari, Brindisi, Veneza, e onde são "violadas as obrigações jurídicas da Itália".

A Human Rights Watch se baseia nas entrevistas que fez a 29 imigrantes, crianças e adultos, que foram deportados à Grécia sem que seus direitos tenham sido respeitados. Eles contaram como voltaram à Grécia a bordo de navios de carga, fechados em celas improvisadas ou nas salas de máquinas e às vezes sem receber a porção de comida necessária.

Uma vez chegados à Grécia, denuncia o documento, as crianças não acompanhadas, como o resto de imigrantes ilegais, são expostas aos abusos por parte das forças da ordem e sofrem com condições de detenção degradantes.

Em um dos testemunhos, um jovem afegão de 15 anos explicou como, após ser enviado outra vez desde a Itália ao porto grego de Igoumenitsa em março de 2012, ficou fechado em um lugar durante duas semanas junto com adultos que não conhecia.

A maior parte dos entrevistados, assegura a organização, são menores afegãos que fugiram da pobreza e do conflito do país. Além disso, a maioria afirmou que não puderam expressar seu direito de fazer um pedido de asilo e cinco deles contaram que sua solicitação "foi ignorada pelos funcionários de fronteiras italianos".

Para nenhuma dessas pessoas, acrescenta a HRW, foi concedida a possibilidade de ligar para ONGs (ONG) para que tivessem apoio logístico, assim como não tiveram nenhuma informação sobre o direito a pedir asilo. Só sete deles obtiveram o benefício da assistência de um intérprete, acrescenta o relatório.

Perante estas violações das legislações internacionais, a Human Rights Watch recomenda à Itália mudar alguns procedimentos e entre eles "suspender imediatamente as deportações sumárias rumo a Grécia". Além disso, pede às autoridades italianas que assegurem-se de que quem afirma que é menor "seja identificado de forma adequada" e sejam atendidas os pedidos de asilo.

Também solicita que seja assegurado que as ONG possam ter acesso completo e sem limites a todos os imigrantes para que possam dar a tutela legal necessária. Por último, HRW pede para garantir que as companhias de navegação tenham guias claros sobre o tratamento humano.

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